A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na tarde da última quarta-feira (22), duas ocorrências de transporte irregular de bovinos na BR-316, em Teresina. Ao todo, 45 animais eram transportados sem nota fiscal, embora estivessem acompanhados de documentação sanitária. As abordagens ocorreram no mesmo trecho da rodovia, em um intervalo de pouco mais de uma hora.
A primeira fiscalização foi registrada por volta das 17h10, no km 20. Durante a abordagem a um caminhão, os agentes identificaram o transporte de 33 bovinos. Apesar da regularidade sanitária, não havia nota fiscal da carga, documento obrigatório para a circulação de mercadorias. Segundo as informações levantadas no local, os animais saíram do município de São José do Divino com destino a Ribeira do Piauí.
Cerca de uma hora depois, por volta das 18h20, outro caminhão foi parado no mesmo ponto da rodovia. Dessa vez, os policiais constataram o transporte de 12 bovinos, também sem a documentação fiscal exigida. A carga havia saído de Valença do Piauí e seguia para Teresina.
Nos dois casos, a ausência da nota fiscal caracteriza irregularidade no transporte de mercadorias, mesmo quando há comprovação sanitária dos animais. A documentação fiscal é necessária para garantir o controle tributário e a rastreabilidade da carga, sendo exigida em operações comerciais e de circulação entre municípios.
Diante das ocorrências, a Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) foi acionada para adoção dos procedimentos cabíveis. As medidas administrativas podem incluir autuações, cobrança de tributos e aplicação de penalidades conforme a legislação vigente.
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As fiscalizações em rodovias federais costumam intensificar a verificação tanto de aspectos de segurança viária quanto de regularidade documental de cargas. No caso do transporte de animais, além das exigências sanitárias, a legislação também prevê a obrigatoriedade de documentação fiscal para assegurar a legalidade da operação.
As duas ocorrências foram registradas no mesmo trecho da BR-316, rodovia que conecta diferentes regiões do estado e é frequentemente utilizada para o transporte de mercadorias e animais.
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