O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel (PDT), afirmou que não descarta a adoção de medidas mais rigorosas para garantir a assiduidade dos parlamentares durante as sessões plenárias. A declaração foi dada ao PortalODia.com nesta terça-feira (24) após recentes episódios de falta de quórum na Casa.

Assis Fernandes / O DIA

Presidente da Câmara de Teresina admite adotar medidas mais rígidas contra faltas de vereadores

No mês passado, por exemplo, uma sessão ordinária deixou de ser realizada por ausência de vereadores. Diante da situação, a Câmara promoveu apenas uma sessão sintética, procedimento em que a reunião é aberta e encerrada rapidamente, sem discussão ou votação de matérias.

Ao comentar o episódio, Enzo reforçou que a Câmara já possui mecanismos de controle, como o ponto eletrônico digital, e que medidas punitivas, como o desconto no salário por faltas injustificadas, podem ser aplicadas com mais rigor.

“Nós já temos um ponto eletrônico que é o nosso sistema digital. Aqueles que faltam, é possível sim ser feito o desconto, e se for preciso ser mais rigoroso, nós seremos mais rigorosos”, afirmou.

O presidente destacou ainda que o Regimento Interno da Câmara deve ser cumprido por todos os parlamentares, e criticou a falta de comprometimento de alguns colegas com o cargo que assumiram.

“A Câmara tem um regimento que precisa ser respeitado e executado. Eu citei como exemplo uma sessão que tivemos recentemente, que acabou sendo apenas sintética por falta de quórum. Eu poderia ter vindo à imprensa e dito com todas as letras: ‘a sessão não ocorreu porque não havia vereadores suficientes’. Mas, como presidente, segurei o problema naquele momento. No entanto, é importante dizer que não cabe ao presidente chamar o vereador para a hora da sessão”, pontuou.

Para ele, todos os vereadores devem ter compromisso com a missão aos quais foram designados, que é a de cuidar da população teresinense.

“Cada um tem sua responsabilidade, cada um fez campanha, conversando com o povo teresinense, olhando no olho, e falando que assumiu o compromisso de Teresina. E é isso que nós queremos da Câmara Municipal”, finalizou.