A Prefeitura de Teresina negou que a parceria firmada com o Governo do Estado para utilização das câmeras inteligentes do Sistema de Policiamento por Inteligência Artificial (SPIA) tenha como objetivo a aplicação de multas de trânsito na capital. Segundo a gestão municipal, a cooperação tem foco exclusivo no fortalecimento da segurança pública. Nos últimos dias, a utilização do sistema SPIA pela Prefeitura Municipal gerou questionamentos sobre um possível uso das câmeras para fiscalização eletrônica e possível aplicação de multas.
O esclarecimento foi feito por meio de nota divulgada pela Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação (Secti), antiga Prodater. De acordo com o comunicado, o acordo prevê a integração de sistemas de videomonitoramento já existentes no município para uso estratégico de dados, com ênfase na prevenção de ocorrências criminosas e no acompanhamento de situações de risco.
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Ainda conforme a prefeitura, a iniciativa tem como prioridade o reforço da segurança em áreas consideradas sensíveis, especialmente no entorno de unidades escolares e em vias com grande circulação de pessoas. A gestão municipal afirma que não há qualquer previsão de utilização das câmeras para fins de fiscalização de trânsito ou penalização de condutores.
“O objetivo da iniciativa não é a aplicação de multas de trânsito, mas sim o aumento da segurança dos cidadãos, além da atuação preventiva e melhoria da resposta do poder público em áreas estratégicas da cidade, em especial no entorno das unidades escolares”, destacou a nota.
A Prefeitura de Teresina também reforçou o compromisso com a transparência e afirmou que a parceria com o Governo do Estado está alinhada a ações voltadas à proteção da vida, à segurança da população e à melhoria da qualidade de vida na capital.
Confira a nota na íntegra:
Não é verdade que a Strans usará Spia, do Governo do Estado, para aplicar multas
A Prefeitura de Teresina informa que a cooperação institucional firmada com o Governo do Estado tem como objetivo principal o fortalecimento da segurança pública, especialmente nas escolas e nas ruas.
A proposta prevê a integração de sistemas de videomonitoramento já existentes no município, com foco no acompanhamento de situações de risco, na prevenção de ocorrências criminosas e no apoio às ações de segurança, contribuindo para a proteção da população.
Nesse contexto, o objetivo da iniciativa não é a aplicação de multas de trânsito, mas sim o aumento da segurança dos cidadãos, além da atuação preventiva e melhoria da resposta do poder público em áreas estratégicas da cidade, em especial no entorno das unidades escolares.
A Prefeitura de Teresina reforça seu compromisso com a transparência e com ações voltadas à proteção da vida, à segurança dos cidadãos e à melhoria da qualidade de vida em Teresina.
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