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A Prefeitura de Teresina, por meio do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), anunciou o reajuste nos proventos de aposentadorias e pensões de beneficiários sem a garantia da paridade, ou seja, não necessariamente no mesmo ritmo que o aumento dos servidores que ainda estão trabalhando. O reajuste foi oficializado em portaria, assinada pelo presidente do IPMT, José João de Magalhães Braga Júnior, e publicada no Diário Oficial de Teresina da última quarta-feira (22).
O índice de reajuste é definido com base na Lei nº 5.686, de 16 de dezembro de 2021, que rege o Regime de Previdência do Município de Teresina. A medida impacta aqueles que não têm seus proventos equiparados aos salários de servidores na ativa.
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De acordo com a portaria, o percentual de reajuste varia conforme a data de início do benefício, com os índices proporcionalizados.
Os beneficiários com início do benefício até janeiro de 2024 terão o maior percentual de reajuste, de 4,68%. Por outro lado, aqueles que começaram a receber o benefício em dezembro de 2024 terão o menor índice, de 0,34%.
Confira os reajustes:
- Até janeiro de 2024: 4,68%
- Fevereiro de 2024: 4,21%
- Março de 2024: 3,74%
- Abril de 2024: 3,47%
- Maio de 2024: 3,13%
- Junho de 2024: 3,03%
- Julho de 2024: 2,76%
- Agosto de 2024: 2,70%
- Setembro de 2024: 2,51%
- Outubro de 2024: 2,33%
- Novembro de 2024: 1,51%
- Dezembro de 2024: 0,34%
A medida já entrou em vigor, e os efeitos financeiros retroagem a 1º de janeiro de 2025. Beneficiários que desejarem mais informações sobre os cálculos ou os critérios podem procurar o IPMT para esclarecimentos.
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