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A Prefeitura de Teresina vai pagar R$ 4,2 milhões a mais por ano pelo contrato de limpeza pública da SDU Norte com a empresa Vox Ambiental Ltda. O valor mensal da contratação foi reajustado de R$ 2,7 milhões para R$ 3,1 milhões, um aumento de R$ 351.083,96 por mês. A repactuação foi formalizado por meio de termo aditivo ao contrato, assinado em 19 de agosto e publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial.
O aumento ocorre em razão da Convenção Coletiva de Trabalho de 2026, que determinou reajuste salarial para os trabalhadores envolvidos na execução dos serviços de limpeza urbana de Teresina, além dos reflexos sobre encargos e demais custos de mão de obra.
Com a alteração, o valor anual do contrato da SDU Norte para limpeza urbana passa de R$ 33,1 milhões para R$ 37,3 milhões. A diferença é de R$ 4,2 milhões por ano. O documento, assinado pelo superintendente Alan Brandão, estabelece ainda que a repactuação terá efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026, data-base da categoria.
O contrato contempla uma série de serviços de limpeza e manutenção urbana na zona Norte de Teresina. Entre eles estão varrição manual de ruas, avenidas, calçadões e logradouros públicos, capina e limpeza de praças, parques, jardins, galerias, lagos, o Rio Poti e canais. Também fazem parte da contratação a conservação de cemitérios, manutenção de viveiros de mudas, poda de árvores, roçagem mecanizada, manutenção de campos de futebol e coleta mecanizada, além do transporte e disposição final dos resíduos sólidos.
Apesar do aumento no valor, o termo aditivo afirma que o objeto do contrato permanece inalterado. A repactuação, portanto, se limita aos custos decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho de 2026.
Entre os serviços previstos no contrato, a equipe de capina e varrição representa o maior valor mensal: R$ 1,01 milhão. A equipe responsável por praças, parques, jardins e canteiros centrais de avenidas terá valor de R$ 518.696,73 por mês. Já a coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos representa R$ 359.854 mensais. A equipe de limpeza de espelhos d’água, incluindo lagos, o Rio Poti e canais, terá um custo mensal de R$ 247.584,30.
Com a atualização do valor do contrato, a Vox Ambiental também deverá adequar a garantia da execução dos serviços. A empresa terá um prazo de dez dias para atualizar a cobertura da garantia. O percentual permanece em 5% do valor global atualizado do contrato, conforme previsto em Lei Federal.