A Secretaria de Planejamento de Teresina (Semplan) apresentou na Câmara Municipal, nesta terça-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. Em entrevista ao PortalODia.com, o secretário executivo de Planejamento, Daniel Pereira, detalhou os principais desafios da gestão fiscal da capital, incluindo o déficit projetado de R$ 107 milhões e a crescente pressão dos juros de empréstimos contratados nos últimos anos.

Assis Fernandes / O DIA

Prefeitura de Teresina apresenta LDO 2026 com previsão de déficit superior a R$ 107 milhões

Segundo Daniel Pereira, a proposta da LDO já nasce com previsão de um déficit orçamentário significativo. A LDO é o instrumento que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo metas fiscais, prioridades de investimentos e projeções de receita e despesa. Após o protocolo, o projeto será analisado pela Câmara Municipal de Teresina.

“As Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 estão prevendo um déficit da ordem de 107 milhões de reais. A prefeitura, baseada nas receitas e nas despesas que estão projetadas para o ano de 2026, a gente vai enfrentar um orçamento deficitário a ser definido na ordem de 107 milhões de reais. Claro, que a gente vai tomar medidas para que esse déficit seja reduzido, talvez zerado”, afirmou.

O gestor destaca que o valor representa uma melhora substancial em relação ao cenário atual.

“O nosso objetivo é buscar superávit, inclusive a LOA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está valendo esse ano, já está projetando um déficit de ordem de 400 milhões. Então o que nós fizemos foi reduzir esses números de R$ 400 milhões para aproximadamente R$ 107 milhões, são 72% de redução, para que a gente possa encontrar um equilíbrio fiscal. Hoje a prefeitura não tem equilíbrio fiscal. Hoje a prefeitura não consegue pagar no em dia as despesas que são contratadas correntes”, explicou.

Apesar das restrições, a LDO foi elaborada de forma a priorizar o reequilíbrio fiscal, ainda que à custa da contenção de investimentos.

“Então entregamos uma LDO enxuta, entregamos uma LDO bem projetada, então a informação importante é exatamente essa redução de déficit primário da prefeitura, a gente vai buscar essa redução. Começamos em 2025 com uma projeção de quase 400 milhões de déficit, mas com todo o arrojo financeiro, com todo o arrojo fiscal, com todas as medidas que o Silvio está tomando, nós estamos projetando que vamos reduzir algo em torno de 50% esse déficit. É uma projeção que a gente tem feito no setor de planejamento da prefeitura. Os investimentos praticamente vão ficar nulos, mas estamos trabalhando para reduzir esse déficit”, argumentou.

Empréstimos dificultam reequilíbrio fiscal

Um dos principais gargalos apontados pela equipe de planejamento são os empréstimos realizados recentemente. De acordo com Daniel Pereira, a dívida pública aumentou expressivamente nos últimos dois anos.

“A principal despesa aqui hoje a gente está tentando de alguma forma controlar. A gente tem um problema muito sério dos empréstimos que foram feitos recentemente. A gente tinha um empréstimo até pouco tempo atrás, a prefeitura tinha um montante de empréstimos dado de R$ 1 bilhão ou R$ 1,1 bilhão, mas vários empréstimos foram contratados nos últimos dois anos, eu posso citar dois empréstimos do Banco do Brasil, um de R$ 500 milhões, outro de R$ 120 milhões; um empréstimo do BRB mais de R$ 100 milhões, então só aí são 720 milhões de reais em empréstimos”, disse.

Ainda mais preocupante, segundo ele, é o custo dos juros associados a essas operações.

“Então, pior do que o empréstimo ainda, foi os juros que esses empréstimos geraram. A gente teve situações como empréstimo do Banco do Brasil de R$ 500 milhões, a taxa de juros é 165% do CDI, então a gente está falando de praticamente que o juros já é quase 1,8%, 2% ao mês, então só de juros desse montante a gente está pagando 10 milhões de reais por mês de juros”, relatou.

Ele ressaltou ainda que o município enfrenta obstáculos até para renegociar esses compromissos, por conta da baixa avaliação de crédito.

“A gente precisa agora reequilibrar as contas públicas, a prefeitura não tem hoje, não está conseguindo ter nota de crédito para conseguir rolar essa dívida, para trocar essa dívida ruim em dívidas melhores, em dívidas ou estender o prazo ou reduzir os juros desse endividamento, porque se você também reduzir os juros ou estende o prazo, você também acaba pagando parcelas menores de amortização de juros. Só que isso a gente só consegue fazer se a gente melhorar do ponto de vista fiscal, porque nós não temos, a gente não está com crédito na praça. É como se fossemos com o CPF sujo, então a prefeitura está com dificuldade do CNPJ para rolar essa dívida”, concluiu.