A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) está investigando denúncias de que uma adolescente de 12 anos teria sido estuprada por um colega dentro da Escola Municipal Eurípedes Aguiar, no bairro Marquês. O Boletim de Ocorrência foi feito pela família da jovem.

De acordo com familiares, o rapaz, que tem 15 anos e curda o 8º Ano do Ensino Fundamental, teria atraído a adolescente para a quadra da escola sob o pretexto de que as amigas dela estariam lá esperando por ela. Ao chegar à quadra e perceber que estava sozinha com ele, a jovem teria tentado sair, momento em que a teria segurado à força e a atacado.

Reprodução/Google Maps

Polícia investiga denúncia de estupro contra adolescente em escola municipal em Teresina

Ainda, segundo os familiares, o adolescente teria ameaçado a jovem, afirmando ter ligações com o mundo do crime.

Após a formalização da denúncia, a jovem foi encaminhada ao Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (Samvvis), onde passou por exames e está recebendo acompanhamento social e psicológico.

A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) confirmou que recebeu a denúncia envolvendo os adolescentes e disse que assim que a direção da escola foi procurada, adotou os protocolos previstos em lei para prevenção e atendimento à vítima. O diretor da unidade também acionou o Conselho Tutelar, segundo a Semec, e convocou as famílias envolvidas para dar ciência do fato e orientações quanto aos procedimentos a serem adotados.

“Desde o primeiro momento, a Semec disponibilizou suporte técnico e profissional às famílias, que estão sendo acompanhadas por profissionais competentes, incluindo assistentes sociais e psicólogos. Todas as medidas administrativas cabíveis já foram adotadas, sempre com foco na proteção integral dos adolescentes envolvidos”, disse a Semec.

A Secretaria negou que tenha havido omissão e reiterou que segue colaborando com os órgãos competentes na apuração do caso.

Confira na íntegra a nota da Semec:

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) informa que recebeu a denúncia envolvendo dois adolescentes em uma escola da Rede Municipal, da qual são alunos. Assim que foi procurada, a direção da unidade escolar adotou imediatamente todos os protocolos conforme a Lei 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta Protegida, que estabelece diretrizes de atendimento para crianças e adolescentes. Assim como os Decretos nº 22.930/2022 e nº 23.036/2022, relacionados à criação e organização do Protocolo “Quem Ama Cuida” para prevenção e atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.

Logo o Diretor da unidade comunicou a Secretaria, acionou o Conselho Tutelar, e tomou todas as providências que competia a escola. Assim como, convocou as famílias envolvidas para ciência dos fatos e orientações quanto aos procedimentos que competem exclusivamente ao âmbito familiar e aos órgãos responsáveis.

Desde o primeiro momento, a SEMEC disponibilizou suporte técnico e profissional às famílias, que estão sendo acompanhadas por profissionais competentes, incluindo Assistentes Sociais e Psicólogos. Todas as medidas administrativas cabíveis já foram adotadas, sempre com foco na proteção integral dos adolescentes envolvidos.

A SEMEC reafirma que não tratou o caso com omissão, segue e seguirá colaborando com todos os órgãos competentes na apuração do caso, inclusive com o fornecimento de informações e imagens de segurança necessárias às investigações.

Por se tratar de adolescentes, a Secretaria reforça que todos os encaminhamentos seguem rigorosamente os protocolos legais de proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), preservando a identidade e a integridade dos envolvidos.

A SEMEC permanece à disposição para prestar todo o apoio necessário à comunidade escolar e às famílias.