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Manifestantes se reuniram na manhã deste domingo (21) no Centro de Teresina para protestar contra a PEC da Blindagem e o projeto de Anistia. O movimento, que em Teresina foi organizado por entidades sindicais e partidos políticos, também acontece em várias cidades brasileiras e faz parte de uma agenda de mobilização nacional marcada para o dia de hoje.
A concentração aconteceu na Praça Pedro II, em frente ao Teatro 4 de Setembro. Além de reivindicarem a derrubada da PEC da Blindagem, os manifestantes também pediam a aplicação de penas mais duras para os envolvidos nos atos de 08 de janeiro de 2023 em Brasília. Os manifestantes também criticaram os votos da bancada federal piauiense a favor do avanço do projeto no Congresso.
Todos os dez deputados federais do Piauí votaram a favor da PEC da Blindagem e três apoiaram o projeto de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelos atos golpistas de 08 de janeiro.
“É um Congresso que só legisla para si mesmo”, diz manifestante
Presente no protesto em Teresina, a presidente da federação partidária PSOL-Rede comentou a PEC da Blindagem e disse que ela é a prova de que “o Congresso só legisla para si mesmo”. Para Cyntia Falcão, as pautas que realmente importam para a grande maioria da população piauiense estão sendo deixadas de lado pelos parlamentares.
“É um Congresso que não nos representa e a gente vem sofrendo as consequências de um Congresso que só legisla a favor dele. Que não pauta as demandas população como, por exemplo, o fim da escala 6x1, o fim da cobrança de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a taxação das grandes fortunas, que são pautas que atingem diretamente a classe trabalhadora”, diz.
Para Cyntia, a proposta da PEC da Blindagem é vergonhosa, porque transfere para o Congresso a responsabilidade de julgar seus próprios integrantes.
O professor Geraldo Carvalho repudiou os deputados que votaram a favor da PEC da Blindagem e do projeto de anistia, afirmando que os parlamentares deveriam pautar os interesses da classe trabalhadora. Ele também criticou o relator escolhido para analisar o projeto de anistia para o ex-presidente Bolsonaro.
“O relator Paulinho da Força queria elaborar um parecer do relatório, que não agradasse nem a direita e esquerda, que seria um relatório parecer pelo meio, pois nós temos que dizer nas ruas, que nós não queríamos nem inteiro, nem meio, nós queremos punição e cadeia para os golpistas do 8 de janeiro.”
Segundo o balanço da coordenação do protesto em Teresina, o movimento reuniu cerca de mil pessoas na Praça Pedro II.
Entenda a PEC da Blindagem
A proposta da PEC da Blindagem restringe a atuação da justiça em relação a parlamentares. Pelo texto, os deputados e senadores só poderão ser processados criminalmente com autorização prévia do Congresso, em votação secreta e por maioria absoluta. Além disso, a PEC prevê que medidas cautelares só possam ser determinadas pelo Supremo Tribunal Federal, sem possibilidade de atuação de instâncias inferiores.
O projeto contém alguns pontos polêmicos, como o tratamento dado a prisões em flagrante por crimes inafiançáveis: nesses casos, a PEC prevê que os autos deverão ser enviados ao Congresso em até 24 horas e a Casa em que decidirá, também em votação secreta, se autoriza ou não a prisão e a continuidade do processo.
Já o projeto de anistia prevê perdão aos “participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre os dias 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei”. Na prática, o projeto extingue a punibilidade de investigados ou condenados nos atos de 08 de janeiro de 2023.
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