Para obter informações mais precisas sobre as características estruturais, sobre a ocupação dos imóveis urbanos e sobre o valor dos imóveis, a Prefeitura de Teresina iniciará, a partir da próxima segunda-feira (27) uma nova etapa de atualização cadastral de imóveis. A ação, fundamentada no Código Tributário Municipal, busca garantir maior transparência nos registros e aprimorar a gestão fiscal da cidade.
Nesta fase, as equipes da Prefeitura visitarão imóveis localizados nos seguintes bairros:
- Centro;
- Morro da Esperança;
- Por Enquanto;
- Marquês;
- Primavera;
- Vila Operária;
- Mafuá;
- Matinha;
- Aeroporto;
- Parque Alvorada;
- Real Copagre;
- Água Mineral;
- Memorare;
- Buenos Aires;
- Bom Jesus;
- Mocambinho;
- Gurupi;
- Colorado;
- Renascença;
- Parque Ideal;
- Itararé;
- Novo Horizonte;
- Extrema;
- Todos os Santos;
- Verdecap
- Bom Princípio.
As visitas serão realizadas em dois períodos:
- Entre 27/01 a 02/02/2025;
- Entre 03/02 a 09/02/2025.
Os agentes responsáveis estarão devidamente identificados e farão a coleta das informações diretamente nas propriedades. O recadastramento será realizado em etapas, abrangendo gradualmente novos bairros. A iniciativa é essencial para manter o cadastro imobiliário alinhado com a realidade dos imóveis urbanos, fortalecendo a eficiência da gestão pública e fiscal da cidade.
O recálculo é importante para a definição de taxas e impostos, como o IPTU. O Imposto Predial e Territorial Urbano é um tributo municipal cobrado anualmente sobre propriedades localizadas em áreas urbanas no Brasil. Ele é calculado com base no valor venal do imóvel e na alíquota definida pela legislação de cada município. O IPTU pode ser reajustado anualmente com base em índices de inflação ou alterações no valor venal dos imóveis, conforme estipulado pela legislação municipal.
Para os moradores de outros bairros ou proprietários que preferirem atualizar seus dados sem aguardar as visitas, a Prefeitura disponibiliza o serviço de recadastramento online por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), acessível no portal Teresinense Digital.
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