Home
O orçamento de Teresina para 2027 deverá ser estimado em aproximadamente R$ 6 bilhões, segundo o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Municipal, vereador Joaquim do Arroz (PT). Ao O Dia, o parlamentar afirmou que a previsão deverá constar na proposta orçamentária que será encaminhada pelo Poder Executivo ao Legislativo municipal para análise e votação nos próximos meses.
A expectativa é que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) seja enviado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) à Câmara em meados de setembro. Antes disso, os vereadores têm até o próximo dia 15 de agosto para apresentar as indicações referentes às emendas parlamentares destinadas ao exercício financeiro de 2027.
Uma das principais discussões durante a elaboração do orçamento envolve justamente o percentual reservado às emendas individuais. Segundo Joaquim do Arroz, a Câmara deverá trabalhar com o índice de 1,55%, reduzindo o percentual anteriormente discutido de 2%. O parlamentar relacionou a mudança aos entendimentos judiciais sobre o limite destinado às emendas e defendeu que o Legislativo evite prolongar uma disputa judicial enquanto aguarda uma definição sobre o tema.
“A perspectiva é a melhor possível. Infelizmente, a gente vai ter que se manter em relação a 1,55%, porque o próprio STF está dando favorável a essa situação. Então, em vez de a gente ficar brigando na justiça e atrapalhando a nossa cidade, nós vamos rever o orçamento das emendas para 1,55% e aguardar posteriormente qualquer decisão judicial”, afirmou.
Orçamento passa pela Comissão de Finanças
Após chegar à Câmara Municipal, a proposta para 2027 será analisada pelos vereadores, passando pela Comissão de Finanças e Tributação antes de seguir para votação em plenário. O colegiado presidido por Joaquim do Arroz terá papel na avaliação dos aspectos financeiros e orçamentários da matéria.
Com uma estimativa de aproximadamente R$ 6 bilhões, a LOA definirá quanto a Prefeitura poderá arrecadar e gastar durante o próximo ano, além da distribuição dos recursos entre as diferentes áreas da administração municipal. A proposta também incorporará as emendas apresentadas pelos vereadores, observando o percentual que vier a ser adotado para o exercício de 2027.
As emendas permitem aos parlamentares direcionar parcelas do orçamento para obras, serviços, projetos e outras ações públicas em Teresina. A definição do percentual destinado a esses recursos deverá, portanto, permanecer entre os principais pontos do debate orçamentário na Câmara durante o segundo semestre.