Nove homens foram presos, na manhã desta terça-feira (10), em Teresina, por falta de pagamento de pensão alimentícia, após o cumprimento de mandados judiciais pela Polícia Civil do Piauí. De acordo com a Diretoria de Operações Policiais (DEOP), os débitos acumulados ultrapassam R$ 101 mil, com valores individuais que variam de pouco mais de R$ 2,2 mil a R$ 43 mil.

Jailson Soares/O Dia

Nove pessoas são presas em Teresina por dívida de pensão alimentícia

Entre os presos estão profissionais de diferentes áreas, como um farmacêutico, um corretor de imóveis, motoristas e outros trabalhadores autônomos e liberais. As ordens judiciais determinam prisão de 30 a 90 dias em caso de não quitação imediata da dívida, conforme prevê a legislação brasileira.

Os nove detidos foram encaminhados à Central de Flagrantes de Teresina, onde passaram pelos procedimentos legais. A inadimplência no pagamento de pensão alimentícia é uma das poucas causas de prisão civil previstas por lei e pode ser aplicada independentemente da condição social, profissão ou renda do devedor.

A pensão alimentícia é fixada por decisão judicial e garante a subsistência de filhos, ex-cônjuges ou outros dependentes, cobrindo despesas como alimentação, moradia, educação e saúde. O não pagamento pode gerar bloqueio de contar bancárias, penhora de bens, restrição de crédito e, em último caso, a prisão civil.

A Polícia Civil informou que operações desse tipo devem continuar, com o objetivo de cumprir mandados pendentes e garantir a efetividade das decisões judiciais. As autoridades orientam que devedores busquem a Justiça para negociar acordos ou revisões de valores, quando houver mudança na capacidade financeira, como forma de evitar medidas mais severas.