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A Prefeitura de Teresina instituiu a nova Política Municipal de Alfabetização da Rede Pública de Ensino, com a meta de alfabetizar 100% dos estudantes matriculados no 2º ano do Ensino Fundamental até 2028. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (3) e estabelece metas para o período de 2026 a 2028, onde prevê ações voltadas à leitura, escrita, oralidade, compreensão textual e recomposição das aprendizagens.
A política tem como objetivo assegurar o direito à alfabetização com qualidade, equidade, inclusão e respeito às especificidades dos estudantes. A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semec), que deverá atuar no planejamento, regulamentação, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações.
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Entre as principais diretrizes da política estão três metas de aprendizagem que deverão ser alcançadas pela rede municipal até 2028. A primeira estabelece que 100% dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental sejam alfabetizados, de acordo com os critérios definidos pelas avaliações da Semec, do Sistema de Avaliação da Educação do Piauí (Saepi) e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
A segunda meta prevê garantir a adesão de 100% das unidades de ensino às avaliações anuais de leitura e escrita da rede municipal. E a terceira meta determina o aumento progressivo, a cada ano, da fluência leitora dos estudantes. A expectativa é que, até 2028, os alunos alcancem os níveis previstos nas expectativas de aprendizagem definidas para cada ano escolar.
Para acompanhar o desenvolvimento da leitura, a política utiliza como referência a quantidade de Palavras Lidas por Minuto (PLM). A proposta é elevar gradualmente o nível de fluência dos estudantes e utilizar os resultados das avaliações para orientar as ações pedagógicas da rede.
A política também prevê medidas de recomposição das aprendizagens para estudantes que apresentarem dificuldades no processo de alfabetização. Até 2028, a Semec deverá ofertar reforço pedagógico estruturado para 100% dos estudantes não leitores do 3º ao 5º ano, por meio de turmas de Recomposição das Aprendizagens.
Outra meta da política é garantir que todas as unidades escolares da rede municipal sejam abastecidas com acervos literários qualificados, materiais estruturados de alfabetização e materiais de suporte com temáticas relacionadas à Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER).
Escolas do campo e povos indígenas terão atenção específica
O documento estabelece ainda ações para reduzir desigualdades educacionais e atender estudantes em situação de maior vulnerabilidade. Até o final de 2028, a meta é garantir apoio técnico-pedagógico e materiais contextualizados para 100% dos estudantes de escolas do campo e de povos originários indígenas.
As ações deverão respeitar as identidades culturais e as especificidades das comunidades atendidas pela rede municipal. A Política Municipal de Alfabetização será implementada em articulação com diferentes instrumentos e programas educacionais, entre eles o Plano Nacional de Educação (PNE), o Sistema Nacional de Educação, o Plano Estadual de Educação do Piauí, o novo Plano Municipal de Educação de Teresina e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Também estão incluídos os currículos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o Sistema de Avaliação Educacional de Teresina (Saethe) e as avaliações estaduais e nacionais da educação básica. Com caráter permanente, a Política Municipal de Alfabetização terá 2026, 2027 e 2028 como período para o cumprimento das metas institucionais.