A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Finanças (Semf), deliberou pela criação da Comissão Municipal de Gestão e Controle (CMGC). Segundo a gestão administração teresinense, o objetivo é monitorar a execução orçamentária e financeira da Prefeitura, com foco no cumprimento das metas fiscais e na otimização dos recursos públicos. A criação da nova comissão foi instituída por meio de decreto, publicado no Diário Oficial do Município na edição da última terça-feira (1º).

Assis Fernandes/O Dia

Nova comissão da Prefeitura vai acompanhar administração das contas públicas de Teresina

Conforme o texto, a nova comissão deverá promover o fortalecimento da gestão fiscal, o controle dos gastos públicos e a racionalização da aplicação dos recursos municipais, bem como trazer equilíbrio financeiro do Município, propondo medidas corretivas e preventivas.

Além disso, a comissão deverá monitorar a execução orçamentária e financeira da administração, visando o cumprimento das metas fiscais e na otimização das contas municipais. O texto cita ainda que caberá à nova comissão acompanhar a implementação de políticas de austeridade e responsabilidade fiscal, sugerindo ajustes e relatando os resultados obtidos, bem como sugerir medidas de controle das despesas com pessoal da Prefeitura.

A CMGC será composta por cinco membros ligados diretamente à Prefeitura de Teresina, entre eles os secretários de Finanças, Governo, Administração, Planejamento, e o Procurador-Geral do Município, além de seus suplentes.. A nova comissão terá natureza consultiva e será vinculada diretamente ao Prefeito Municipal.

Por fim, o texto destaca que a comissão deverá elaborar e aprovar seu regimento interno no prazo de até 60 dias, contados a partir da publicação do decreto.