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O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar indícios de irregularidades contábeis, fiscais e de governança no Hospital São Marcos, em Teresina. A medida foi publicada no Diário Oficial do MP na última quinta-feira (09) e tem como base um relatório de auditoria realizado em 2025 por uma comissão formada por representantes do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e da Fundação Municipal de Saúe (FMS).
A investigação busca esclarecer possíveis inconsistências na administração da Associação Piauiense de Combate ao Câncer (APCC), mantenedora do hospital, especialmente em relação à execução de recursos públicos destinados ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O procedimento não significa que irregularidades estejam comprovadas, nem representa condenação da instituição ou de seus gestores.
Segundo a portaria assinada pelo promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior, a auditoria identificou indícios considerados relevantes que justificam o aprofundamento das apurações. O procedimento foi aberto após o encerramento da fase inicial da investigação, conhecida como Notícia de Fato, sem que houvesse elementos suficientes para arquivamento ou adoção imediata de medidas judiciais.
O que está sendo investigado
Entre os principais pontos apontados pela auditoria está uma diferença entre a folha de pagamento efetiva da entidade e as despesas com pessoal informadas nas demonstrações contábeis de 2024. Conforme o documento, a folha entre maio de 2024 e abril de 2025 somou R$ 95.791.932,64, enquanto as despesas publicadas para o exercício de 2024 foram de R$ 37.806.514,00.
O MP também apura possíveis irregularidades relacionadas ao Certificado e Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). A auditoria aponta que a certificação do hospital venceu em dezembro de 2023 e foi renovada apenas em julho de 2025, levantando dúvidas sobre a utilização de benefícios tributários durante esse intervalo.
Outro ponto envolve o registro das movimentações financeiras do órgão, ou seja, a escrituração contábil, compartilhada entre o hospital, a Faculdade São Marcos e a escola técnica da instituição.
Segundo o relatório, a situação pode indicar ausência de segregação patrimonial (a separação dos recursos financeiros) entre atividades filantrópicas e serviços educacionais remunerados, hipótese que será analisada durante a investigação.
A auditoria ainda cita possíveis conflitos de interesse envolvendo pessoas que ocupam cargos de direção contratados por meio de pessoas jurídicas para exercer funções administrativas, prática que também será objeto de apuração pelo Ministério Público.
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Investigação ocorre em meio à crise financeira
A abertura do procedimento ocorre em meio à crise financeira enfrentada pelo Hospital São Marcos, que anunciou na última semana a suspensão da admissão de novos pacientes oncológicos pelo SUS. Em coletiva realizada na última segunda-feira (06), a direção informou que precisa de uma complementação de R$ 4,2 milhões por mês, equivalente a R$ 50,4 milhões por ano, para manter os atendimentos.
Na ocasião, o diretor técnico Marcelo Martins afirmou que a instituição enfrenta um quadro de subfinanciamento. “O São Marcos passa por dificuldades financeiras por subfinanciamento, não por excesso de custos”, declarou ao comparar o financiamento recebido pelo hospital com o de outras unidades oncológicas do país.
Apesar da proximidade entre os fatos, a investigação do MP não decorre da suspensão dos atendimentos. Apesar de divulgada na última quinta-feira (09), a portaria foi assinada em 30 de junho, antes da coletiva em que o hospital anunciou o agravamento da crise financeira.
Agora, o Ministério Público poderá requisitar documentos, ouvir gestores e solicitar novas informações antes de decidir se arquiva o caso, instaura um inquérito civil ou adota outras medidas.