Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (16), foi aprovado um projeto focado na revitalização do Centro de Teresina. A matéria autoriza o Governo a ceder os imóveis do antigo Complexo de Segurança, próximo à Praça Saraiva, ao Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal.

Com a medida, a instituição financeira vai poder atuar por meio do Minha Casa Minha Vida nesses imóveis, viabilizando a construção de novos empreendimentos habitacionais. Em um segundo projeto, a Alepi retira os mesmos imóveis da carteira de desmobilização do Executivo. Os projetos agora seguem para sanção do governador Rafael Fonteles.

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Alepi aprova projeto que cede imóveis do Complexo de Segurança para construir casas do Minha Casa, Minha Vida.

A proposta prevê a construção de 300 apartamentos em frente à Praça Saraiva, no coração da capital, com o objetivo de repovoar a área central e ampliar o acesso da população a uma infraestrutura urbana completa. O empreendimento foi concebido inicialmente pela Secretaria Estadual de Administração (Sead) como parte de um amplo programa de revitalização imobiliária do Centro da cidade. A iniciativa poderá ser enquadrada no Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em parceria com a Caixa Econômica Federal.

O terreno tem uma extensão de 6.831,41 m², e fica localizado no quarteirão formado pelas ruas Barroso, Félix Pacheco, 13 de Maio e São Pedro. A região conta com ampla oferta de serviços, como escolas, comércio, bancos, transporte público, unidades de saúde e segurança pública, permitindo que os futuros moradores tenham acesso a esses equipamentos sem a necessidade de deslocamentos longos.

Reprodução Google Maps

O antigo Complexo de Segurança Pública fica localizado ao lado da Praça Saraiva, no Centro de Teresina.

Resgate do Centro

Dados levantados pelo Governo do Estado mostram que, nos últimos dez anos, o Centro de Teresina perdeu cerca de 23 mil moradores, apesar de contar com infraestrutura consolidada. A expansão da cidade para áreas periféricas, aliada à busca por habitações de menor custo, contribuiu para o esvaziamento da região central, cenário que se agravou durante a pandemia da Covid-19.

Um levantamento realizado pela Sead aponta que a vacância de imóveis no Centro cresce, em média, 5% a cada seis meses. Diante desse cenário, o governo estadual tem como desafio promover o retorno da circulação de pessoas e revitalizar a área central da capital.

Segundo o secretário de Administração, Samuel Nascimento, a iniciativa integra uma estratégia mais ampla de reocupação urbana. “Estamos conduzindo uma estratégia inteligente para que o Centro de Teresina volte a ser um espaço vivo, com circulação de pessoas, serviços e oportunidades. Nosso trabalho é dar uso adequado aos imóveis públicos, transformando o que hoje está em desuso em locais que gerem impacto positivo para a cidade, seja em cidadania, inovação, educação ou moradia”, afirmou.