O edital de licitação que definirá as novas empresas responsáveis pela limpeza pública de Teresina deve ser lançado até o fim de dezembro. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (3) pelo vice-líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Pedro Alcântara (Progressistas).

Assis Fernandes/O Dia

Licitações da limpeza pública de Teresina devem ser lançadas até o fim de dezembro, confirma Pedro Alcântara

Orçado em aproximadamente R$ 1,9 bilhão, o conjunto de editais pretende encerrar o ciclo de contratações emergenciais que vêm sendo adotadas pela Prefeitura desde 2022 e que se tornaram alvo de questionamentos e investigações no Parlamento municipal, através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que teve seu relatório final apresentado nesta semana.

Segundo Pedro Alcântara, o processo definitivo será dividido em três licitações, contemplando serviços distintos.

“Serão três editais: um para o chorume, outro para o lixo inerte e outro para o lixo orgânico. A cidade foi dividida em duas grandes zonas, Leste/Sul e Norte/Sudeste/Centro. Já existe um mapa na Eturb detalhando essa divisão, e os editais devem ser lançados até o dia 30 deste mês”, explicou.

CPI do Lixo

As contratações emergenciais firmadas pela Prefeitura nos últimos anos motivaram a criação da CPI do Lixo, instalada para investigar suspeitas de irregularidades nos contratos.

Na terça-feira (2), a apresentação do relatório final da CPI do Lixo foi marcada por tensão no plenário. O presidente da comissão, vereador Fernando Lima (PDT), renunciou ao cargo e votou contra o relatório apresentado pelo relator, vereador Deolindo Moura (PT). Ele alegou discordar das conclusões aprovadas pela maioria dos membros.

Atrasos no processo licitatório definitivo

Paralelamente, a Eturb tem enfrentado dificuldades para concluir o novo edital definitivo.

O presidente do órgão, Vicente Moreira, já havia informado a imprensa recentemente que a definição dos preços foi o principal entrave para o avanço do procedimento licitatório. Ele afirmou que o documento está em fase final de elaboração e deverá prever a contratação de duas empresas para executar o serviço na capital.

Em setembro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) suspendeu em definitivo a licitação aberta pela Prefeitura para contratação de uma empresa encarregada da coleta e transporte de resíduos sólidos em Teresina, obrigando o Executivo a refazer o processo.