O juiz Muccio Miguel Meira, da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, negou o pedido de revogação de prisão preventiva impetrado pela defesa de João Henrique Soares Leite Bonfim, acusado de matar atropelados Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira, na avenida nossa Senhora de Fátima, na zona Leste de Teresina. O caso ocorreu no dia 1º de dezembro de 2024.

De acordo com o magistrado, existem motivos para a manutenção da prisão preventiva, já que há o risco de o estudante volte a colocar a vida de outras pessoas em risco, pois, além do atropelamento que vitimou o casal, João Henrique já havia se envolvido em outro acidente que resultou na morte de um motociclista.

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João Henrique Soares Leite Bonfim

“O acusado já havia se envolvido em outro acidente de veículo que tirou a vida de um motociclista, estando em tal contexto dirigindo sem habilitação. Não se discute aqui se ele teve ou não culpa naquela situação. Porém, espera-se posteriormente de alguém que se envolveu recentemente num acidente a devida cautela e respeito às leis de trânsito. E, no caso concreto, há indícios de que o acusado agiu de forma completamente irresponsável e temerária, criando todo um contexto que claramente poderia acabar em tragédia”, afirma o juiz Muccio Miguel Meira na decisão.

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A colisão ocorreu no cruzamento das avenidas Jóquei Clube e Nossa Senhora de Fátima

No documento, o juiz ainda reitera que, no dia do 1º de dezembro, o acusado dirigia embriagado, possivelmente sob efeito de metanfetamina e o veículo estava sem placas de identificação (o que pode apontar que o acusado queria esquivar-se de multas de trânsito). Além disso, uma testemunha ainda teria presenciado, segundo o inquérito policial, o acusado tentando esconder as placas do veículo, colocando-as dentro das calças e abaixo da camisa.

“O homicídio praticado com dolo eventual na direção de veículos automotores não são necessariamente menos graves do que homicídios praticados com dolo direto mediante o uso de armas de fogo e armas brancas [...]. Pode ser que solto, o acusado continue dirigindo de forma imprudente, entorpecido por álcool e outras substâncias colocando em risco outras pessoas no trânsito, já que, como dito alhures, já se envolveu em outro acidente, quando nem tinha habilitação. Aqui reside a necessidade de prisão para garantir a ordem pública”, completa.

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A defesa do acusado havia solicitado a revogação da prisão preventiva sob o argumento de que João Henrique sofre de problemas cardíacos e faz uso contínuo de medicamento, o que impossibilitaria sua permanência na prisão.

Entenda o caso

João Henrique foi indiciado pela Polícia Civil após a morte de Laurielle da Silva Oliveira e de seu marido, Francisco Felipe Oliveira Duarte. Os dois estavam em uma moto atravessando o cruzamento das avenidas Jóquei Clube com Nossa Senhora de Fátima na madrugada do dia 1º de dezembro quando foram violentamente atingidos pelo carro conduzido por João Henrique. Laurielle morreu na hora e Francisco Felipe veio a óbito dois dias depois.