A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta terça-feira (14), um requerimento solicitando que a Prefeitura passe a assumir a construção de jazigos no modelo gaveta nos cemitérios públicos da capital. A proposta, de autoria do vereador Pedro Alcântara (Progressistas), vai ser encaminhada ao Executivo e prevê a realização de estudos técnicos, financeiros e jurídicos para viabilizar a medida, com prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade social.
O requerimento solicita que a gestão municipal, por meio das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) e dos órgãos responsáveis pela administração dos cemitérios, elabore um plano para implantação gradativa da iniciativa, priorizando os cemitérios com maior demanda e estabelecendo critérios sociais para atendimento.
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Segundo o parlamentar, apesar de as famílias possuírem apenas a concessão de uso dos terrenos, atualmente elas são responsáveis por custear integralmente a construção ou reforma dos jazigos quando ocorre um sepultamento.
De acordo com a justificativa apresentada, o custo para construção de um jazigo no formato gaveta pode chegar a R$ 7 mil, valor considerado incompatível com a realidade financeira de grande parte da população, especialmente em um momento marcado por despesas com internação, medicamentos e funeral.
O documento argumenta ainda que a medida poderá reduzir os custos enfrentados pelas famílias, padronizar a infraestrutura dos cemitérios públicos, ampliar a capacidade de sepultamentos, facilitar os serviços de manutenção e garantir maior dignidade às pessoas no momento da perda de um ente querido.
Ao O Dia, o líder do prefeito na Câmara, vereador Bruno Vilarinho (PRD), afirmou que o requerimento recebeu apoio dos parlamentares e que agora caberá à Prefeitura analisar a viabilidade da proposta.
“Foi aprovado o requerimento do vereador Pedro Alcântara. Nós também fomos favoráveis para que ele seja encaminhado ao prefeito, que poderá abrir essa discussão com as SDUs e buscar uma solução para essa questão. Nós, como representantes da população, sabemos da cobrança das famílias que enfrentam dificuldades no momento de sepultar um ente querido. Essa discussão será conduzida pela Prefeitura com muito respeito, em diálogo com a Câmara Municipal, para que possamos chegar a um resultado positivo para Teresina”, afirmou.
Caso a proposta avance, a Prefeitura deverá realizar estudos para avaliar o impacto financeiro da medida e definir critérios para a construção dos jazigos, especialmente em benefício das famílias de baixa renda que possuem terrenos concedidos nos cemitérios públicos da capital.