Tramita na Câmara Municipal de Teresina o Projeto de Lei nº 03/2025, no qual determina a adoção de um conjunto de medidas de segurança em escolas públicas e privadas da capital. A proposta será lida em plenário e seguirá para tramitação nas comissões técnicas da Casa.

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Escolas de Teresina serão obrigadas a implantar botão do pânico e medidas para controle de segurança

O texto tem como objetivo reforçar a proteção de alunos, professores e funcionários diante de acidentes e situações emergenciais. Entre as medidas previstas estão a instalação de câmeras em pontos estratégicos, alarmes, botões de pânico e sistemas de controle de acesso para visitantes.

As escolas também deverão adotar protocolos de prevenção e gerenciamento de crises, com planos de evacuação em caso de ameaças, além de realizar treinamentos periódicos com alunos e profissionais.

Outro ponto central é a garantia de infraestrutura mais segura: móveis, brinquedos e equipamentos deverão ser leves ou fixados de forma a evitar tombamentos e acidentes. Também está prevista a oferta de serviços de apoio psicológico e social em casos de trauma ou violência.

Caso aprovado, o projeto obrigará cada unidade escolar a elaborar um Plano de Segurança atualizado anualmente. O descumprimento poderá resultar em advertência, multa e até suspensão das atividades da instituição em situações mais graves.

Na justificativa, o vereador Joaquim do Arroz, autor do projeto, ressaltou que a iniciativa busca criar um ambiente escolar mais seguro e preparado para situações inesperadas.

“Este Projeto de Lei contribui diretamente para a criação de um ambiente escolar mais seguro, acolhedor e preparado para situações inesperadas”, afirmou o parlamentar.