O ex-presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), advogado João Duarte, o Pessoinha, filho do ex-prefeito Dr. Pessoa (PRD), prestou depoimento nesta quarta-feira (3) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades nas contas públicas de Teresina.

Assis Fernandes / O DIA

CPI do Rombo: Pessoinha defende gestão na Eturb e rebate críticas de irregularidades

Durante a oitiva, ele explicou o funcionamento da Eturb e destacou que as ações da empresa sempre seguiram os trâmites legais e de fiscalização.

“A Eturb é uma empresa pública. Então a prefeitura de Teresina determinava que alguns órgãos fizessem as obras. A prefeitura ordenou e a gente executou, como vocês todos sabem, em toda cidade, obra principalmente de asfaltamento, também a questão da regularização fundiária e foi o principal carro-chefe da Eturb”, afirmou.

Apesar das críticas que vem sofrendo após ter deixado a gestão da Prefeitura de Teresina, Pessoinha reforçou que a gestão pública deve ser diferenciada da esfera pessoal.

“A gestão é impessoal. Então assim, eu vim tratar aqui de problemas de gestão. Caso a Câmara Municipal entenda que eu tenho que dar qualquer tipo de esclarecimento, estou aqui pra contribuir. Mas hoje eu vou falar aqui como gestão. Porque muita gente confunde gestão pessoal com o que passa a gestão pública. Então isso é um erro que muita gente comete. A gente está aqui pra esclarecer dúvidas”, disse.

O ex-gestor também acrescentou que todas as obras da Eturb seguiram um rito formal de acompanhamento e fiscalização.

“Sendo bem claro, toda obra que é feita tem que seguir um rito próprio. Quem controla isso é a prefeitura, através da secretaria de Finanças, e Controladoria, o órgão externo é o Tribunal de Contas. Então, a prefeitura não pega o recurso, não aplica de qualquer maneira, ela tem um rito próprio. E todas as obras levantadas e realizadas, que ainda estão em andamento pela Eturb, elas estão no tribunal de contas porque a gente tem a obrigação de encaminhar todo o relatório, principalmente quando houve algum tipo de pagamento”, declarou.

Segundo Pessoinha, a empresa também adotava práticas preventivas para evitar falhas de gestão.

“A gente tem que trabalhar também dentro da tese preventiva. Como é que isso ocorre? Todo ato que a gente fazia como gestor, a gente tem as instruções normativas do tribunal de conta que a gente tem que cumprir para poder justamente evitar erros. Obviamente que nos quatro anos de gestão, o tribunal de conta, ele mandava expediente para a empresa, dizendo “oh, tem que corrigir tal falha”, porque isso é preventivo. E eles só têm acesso preventivamente se você tiver transparência”, completou.

Críticas de Robert Rios

Em depoimento anterior, o ex-secretário de Finanças de Teresina, Robert Rios, fez duras críticas à atuação de Pessoinha e seus familiares, acusando-o de usar a máquina pública para promoção pessoal e enriquecimento ilícito.

Questionado sobre as declarações, Pessoinha preferiu minimizar o embate.

“Eu encaro isso como discussão pessoal, e eu não quero levar isso para frente, não. Volto a repetir, falei até para alguns colegas de vocês, ele foi um bom secretário de Finanças, os outros gestores também foram bons secretários de finanças e conseguiram elevar a capacidade de pagamento do município, porque estava na letra C e foi para a letra B”, finalizou.

A CPI do Rombo segue ouvindo gestores e ex-gestores da administração municipal, com foco na apuração de denúncias sobre o uso de recursos públicos, empréstimos e obras realizadas pela Prefeitura de Teresina.

Fotos: Assis Fernandes / O DIA

• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
•