O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel (PDT), anunciou nesta terça-feira (8) a criação das chamadas emendas de bancada no Legislativo municipal. A proposta, apresentada pela Comissão de Orçamento da Casa, permite que parlamentares destinem recursos de forma conjunta para obras e projetos específicos da capital.

De acordo com Enzo, a nova modalidade será incorporada ao Regimento Interno da Câmara e não representará impacto extra no orçamento, pois estará limitada aos valores já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). O objetivo, segundo ele, é ampliar a capacidade de investimento da Casa em ações de maior porte.

“Foi apresentado pela comissão de orçamento desta Casa [a proposição de emendas de bancada]. Em termos de impacto, não haverá, porque é dentro já do orçamento votado, dentro do planejado, dentro dos limites que a lei estabelece. Eu acredito que se aprovado, quem ganha com isso é o povo de Teresina. Por quê? Vou dar um exemplo: o vereador tem a emenda individual, mas quando ele vai botar para fazer uma obra ele não tem como fazer grandes obras que estão paradas, por exemplo”, explicou ao PortalODia.com.

Arquivo O Dia

Presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel

Enzo citou como exemplo a construção da ponte que liga a Universidade Federal do Piauí (UFPI) ao bairro Água Mineral, na zona Norte de Teresina. Segundo ele, pela complexidade do empreendimento é necessário mais recursos para continuidade da obra.

“Lá [obra da ponte] havia necessidade de mais orçamento e de mais recursos. Se você pega uma emenda de bancada aqui da Câmara Municipal, se for um valor razoável, é possível que você dê continuidade à obra. Acho que é um instrumento importante onde a gente vai poder destinar para obras importantes da cidade”, relatou.

Assis Fernandes / O DIA

Câmara propõe criar emenda de bancada para reforçar execução de obras em Teresina

Apesar da autonomia da Câmara Municipal para aprovar o novo instrumento, o presidente reforçou que haverá diálogo constante com o Executivo para garantir efetividade na aplicação dos recursos.

“Essa votação acontece aqui dentro da Câmara Municipal. É uma autonomia e independência dos vereadores. Lógico que a gente sempre vai estar dialogando com o Executivo para que a gente possa fazer da melhor forma possível. Todas as emendas destacadas aqui são impositivas”, concluiu.