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O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel, minimizou os frequentes vetos do prefeito Silvio Mendes (UB) a projetos aprovados pelo Legislativo municipal e afirmou que a relação entre os dois Poderes permanece dentro da normalidade institucional. Em entrevista na manhã desta quinta-feira (14), o vereador afirmou que, tanto a Prefeitura quanto a Câmara, possuem autonomia para decidir sobre a sanção, o veto e a manutenção das matérias.
Ao comentar o aumento no número de projetos vetados pelo Executivo, Enzo Samuel destacou que cada parlamentar tem independência para apresentar e defender suas propostas. O vereador ressaltou que a tramitação das matérias segue os ritos regimentais da Casa, passando pelas comissões técnicas antes de serem encaminhadas ao Palácio da Cidade para sanção ou veto do prefeito.
Enzo Samuel enfatizou ainda que a decisão final sobre a manutenção ou derrubada dos vetos cabe ao Plenário da Casa. De acordo com ele, após o retorno da matéria vetada pelo Legislativo, os próprios vereadores analisam o conteúdo e decidem, por votação, se mantêm ou rejeitam a decisão do Executivo.
“Quem analisa o veto é o plenário. A decisão é dos vereadores. Cada vereador tem sua autonomia e independência dentro deste parlamento. É uma questão do prefeito vetar ou não o projeto, assim como a Câmara também tem sua autonomia para manter ou não esse veto. Então tudo é uma decisão que passa pelo plenário também”, explica Enzo Samuel.
Questionado sobre um possível desgaste na relação entre a Câmara Municipal e a Prefeitura diante da frequência dos vetos, o presidente da Casa negou qualquer desconforto político. O vereador reforçou que o prefeito possui a prerrogativa legal para sancionar ou vetar projetos e observou que parte deles ocorre por questões técnicas e constitucionais que são analisadas pelas equipes jurídicas da Câmara e da Prefeitura.
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