A Câmara Municipal de Teresina aprovou por unanimidade na sessão desta terça (26) a abertura de crédito suplementar de R$ 147 milhões para a Fundação Municipal de Saúde da capital. Chamado de “remanejamento” pelo líder do prefeito, o decreto retira de outras secretarias o valor e terá como desafio solucionar os problemas enfrentados na saúde de Teresina que registrou nos últimos meses falta de insumos e dificuldades de custeio nas unidades de saúde.
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O crédito suplementar aberto nesta terça representa 11% de todo o orçamento da saúde municipal aprovado para o ano de 2023. No ano passado os parlamentares aprovaram o montante de R$ 1,29 bilhão de alocação de receita para a pasta. Veja o orçamento na íntegra.
O pedido de crédito suplementar via legislativo atende apenas a uma formalidade do executivo já quem em 2022 os vereadores fixaram o limite de 20% do total do orçamento municipal para remanejamento sem a necessidade de consulta à câmara. O valor total possível de se transferir entre secretarias é superior a R$ 800 milhões. Um levantamento da oposição aponta que apenas 6,5% do orçamento foi remanejado até o momento, pouco mais de R$ 200 milhões.
Líder do prefeito no parlamento, o vereador Antônio José Lira (Republicanos) falou sobre a possível destinação do montante milionário.
Crítico do orçamento aprovado no ano passado pelo baixo percentual repassado a saúde, o vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) criticou a falta de planejamento.
“Isso mostra que a prefeitura não sabe fazer um planejamento real das ações. A saúde de Teresina sempre foi privilegiada em gestões anteriores e agora com um prefeito que fez um discurso de campanha dizendo que iria ampliar os hospitais estamos vendo que nem o básico está sendo mantido”, concluiu.