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O julgamento das contas da Prefeitura de Teresina referentes à gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa foi retirado de pauta na Câmara Municipal de Teresina (CMT) nesta quarta-feira (15). A decisão ocorreu um dia após a deflagração das operações Gabinete de Ouro e Interpostos, que investigam crimes de corrupção durante a administração do ex-gestor.
Segundo o vereador Joaquim do Arroz (PT), presidente da Comissão de Finanças, três prestações de contas estavam previstas para análise nesta quarta, mas a votação foi suspensa porque a defesa de Dr. Pessoa protocolou um documento intempestivo — ou seja, fora do prazo — referente às contas de 2022, distribuído a todos os gabinetes dos parlamentares.
“O advogado Dr. Pessoa mandou uma defesa de 2022, só que ele mandou para todos os gabinetes da Câmara, então essa defesa gerou uma instabilidade de resolutividade dos vereadores, os vereadores me pediram, mesmo com parecer pronto, que remetesse a defesa para o TCE e assim eu fiz”, disse Joaquim.
Apesar da suspensão parcial, o vereador informou que as contas referentes a 2021 e 2023 seguem previstas para votação na próxima terça-feira (21). A decisão de encaminhar a defesa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), mesmo fora do prazo, foi tomada para garantir segurança jurídica aos parlamentares.
“Eu não quero que entre na pauta com vereador inseguro, eu quero que entre na pauta o vereador sabendo o que está fazendo, porque eu posso dar todo o parecer, mas a Câmara é soberana e ela pode chegar e desmanchar todo o meu parecer”, afirmou.
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Joaquim do Arroz destacou ainda que o envio do documento ao TCE tem o objetivo de dividir responsabilidades sobre o julgamento das contas, mas reafirmou sua posição pela reprovação dos balanços financeiros da gestão de Dr. Pessoa.
“Defendo a reprovação das contas, meu parecer é acompanhando o Tribunal de Contas, porque o Tribunal de Contas fez toda uma investigação, fez todo um trabalho, um colegiado, aí não vai ser o Joaquim que vai questionar o Tribunal de Contas, se a própria defesa do Dr. Pessoa não questionou”, concluiu.
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