Com a chegada do B-R-O-BRÓ, período marcado pelas altas temperaturas, a Defesa Civil de Teresina reforça a fiscalização e os alertas contra as queimadas na cidade. A prática, considerada crime ambiental, gera impactos diretos na saúde da população, na qualidade do ar e no meio ambiente, além de aumentar o risco de acidentes.

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B-R-O-BRÓ: multas por queimadas em Teresina podem dobrar em caso de reincidência; veja valores

A Lei Municipal nº 5.073, de 8 de setembro de 2017, dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano de Teresina. O texto legal proíbe a queima de resíduos sólidos, mato ou qualquer material orgânico ou inorgânico em terrenos baldios, áreas públicas, estabelecimentos industriais ou comerciais. O descumprimento prevê multas que variam de R$ 1.500 a R$ 4.500, podendo dobrar em caso de reincidência. Além disso, empresas infratoras podem ter alvarás suspensos.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, cel. José Nunes, o objetivo principal é prevenir e educar a população. “As queimadas trazem prejuízos imensuráveis ao meio ambiente, comprometem a qualidade do ar que respiramos e colocam em risco a vida das pessoas. A Lei Municipal 5.073 deixa claro que a prática é proibida e prevê punições severas para quem insiste em descumpri-la. Mais do que punir, queremos conscientizar, cada cidadão tem o dever de ajudar a proteger nossa cidade”, afirma o gestor.

O secretário reforça ainda que, qualquer pessoa pode denunciar queimadas irregulares, inclusive de forma anônima, desde que forneça informações que permitam a identificação dos responsáveis. “Orientamos a população a não queimar lixo, restos de podas ou de limpeza de terrenos e a denunciar imediatamente qualquer foco de incêndio provocado de forma criminosa. Assim, todos contribuem para a preservação da saúde, da segurança e do meio ambiente”, concluiu.

A população pode denunciar queimadas de forma anônima, desde que sejam fornecidas informações que auxiliem na identificação dos responsáveis. Os canais de denúncia disponíveis são o WhatsApp (86) 99514-2250 e o telefone 199.