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O aterro sanitário de Teresina, no seu atual molde, precisa parar imediatamente de receber resíduos sólidos. É isto o que aponta a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). Em um estudo feito nas principais capitais, a entidade apontou que Teresina é uma das três cidades brasileiras onde há risco de desastres ambientais por conta do recebimento inadequado de resíduos sólidos em seus lixões.
Em entrevista, o presidente da Abrema, Pedro Maranhão, fez um alerta. Os lixões de Teresina, Goiânia e Manaus podem gerar desastres e, por conta disso, precisam parar de receber mais resíduos sólidos. “Estas três cidades têm opções para isso. Elas precisam imediatamente transferir as atividades de receber resíduos sólidos para aterros sanitários”, diz. A Lei de Resíduos do Solo, que completa 15 anos no próximo dia 02 de agosto, prevê que as cidades eliminem seus lixões e passem a ter aterros que tratem destes materiais.
A situação já é reconhecida pela própria Prefeitura de Teresina. Na semana passada, equipes da SEMCASPI (Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas) visitaram o aterro sanitário de Teresina para verificar as condições de operação do espaço e começar a cadastrar as famílias que dependem do local para seu sustento. A ideia é que, com este cadastramento, o acesso ao lixão seja restrito somente a pessoas autorizadas pelo poder público.
Um outro ponto que foi discutido foi a reestruturação do lixão. Em entrevista ao Portalodia.com, o secretário de Comunicação da Prefeitura, Ellyo Teixeira, reconheceu que o lixão da capital já se encontra em fim de vida útil e detalhou o que está sendo feito para reestruturá-lo. “Temos licitações em andamento para construir dois novos aterros controlados em espaços privados. Com isso, o atual aterro passará a receber somente resíduos de capina e varrição. Resíduos sólidos serão destinados às novas instalações que estão sendo planejadas”, explicou.
A Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) tem conhecimento da licitação para criar aterros sanitários em Teresina e disse que a medida condiz com a “situação crítica na cidade”. Apesar de Teresina estar dando alguns passos no sentido de regularizar a situação, Pedro Maranhão destacou que em outras capitais, a realidade é um pouco diferente. É o caso, por exemplo, de Goiânia, onde no dia 18 de junho, 40 mil m³ de resíduos de um aterro sanitário desmoronaram em uma área de conservação ambiental, fazendo escorrer chorume pelo Córrego Santa Bárbara.
Trabalho conjunto é a solução mais rápida
O aterro sanitário de Teresina entrou no centro de debates no começo deste mês, quando um adolescente de 12 anos morreu ao ser atropelado por um trator enquanto dormia no local. Diante do cenário, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público (MPPI) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) se reuniram no dia 02 de julho com representantes da Prefeitura para pedir a eliminação do lixão. Na ocasião, o procurador do MPT, Carlos Henrique Leite, disse que o lixão será reestruturado e que os resíduos devem ser enviados para aterros privados.
A Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente classificou a iniciativa como essencial e necessária. A entidade defende que tanto o Judiciário quando a sociedade, devam ser “informadas e guiadas” pelo poder público para transformar os lixões em espaços de impactos positivos para a sociedade. “Como são espaços públicos ‘escondidos’, só existe uma sensibilização quando ocorre algo concreto. A pessoa põe o lixo na porta de sua casa e não quer saber o que acontece com ele. É preciso exigir do gestor público uma solução ambientalmente correta para o resíduo”, finaliza Pedro Maranhão.
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