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Moradores de Teresina estão se mobilizando contra a cobrança integral da tarifa de esgoto, que atualmente é aplicada pela Águas de Teresina. A principal crítica é que o serviço prestado pela empresa não corresponde ao valor cobrado, o que tem gerado insatisfação entre os cidadãos. Durante uma audiência pública convocada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) nesta quinta-feira (23), o assunto foi discutido com representantes do poder público, da empresa e das associações de moradores.
As associações de bairros e movimentos sociais, como o Movimento de Apoio à Inclusão Social (MAIS), estão exigindo a suspensão da cobrança de 100% da tarifa de esgoto. De acordo com o MAIS, a cobrança atual é injusta e deve ser revista pela Câmara Municipal de Teresina.
"O que está acontecendo hoje foi aprovado na Câmara Municipal de Teresina há anos. Por isso, para evitar que a população comece a fazer 'gato' de água, é importante que a Câmara cumpra seu papel, que é representar, fiscalizar e legislar, ou seja, revisar o contrato com a Águas de Teresina”, afirmou Messias Júnior, coordenador do MAIS.
"A luta agora é para que a Câmara revise e suspenda o contrato atual, que permite que a Águas de Teresina cobre 100% da tarifa do esgotamento sanitário", completou a entidade nas redes sociais.
A audiência pública teve como objetivo avaliar a eficiência da Águas de Teresina na prestação dos serviços de água e esgoto na cidade, em especial no que diz respeito à rede de esgoto e à implantação do sistema de esgotamento sanitário. O evento, realizado no auditório do MPPI na zona leste de Teresina, contou com a presença de representantes de diversos setores da sociedade, incluindo associações de moradores, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria Geral do Município e vereadores.
A diretora-presidente da empresa, Carolina Serafim, explicou que as tarifas são baseadas em estudos econômicos feitos em parceria com órgãos municipais e que as obras de saneamento passam por processos de autorização prévia. "Anotamos todas as considerações e vamos apresentar um feedback estruturado à Promotoria", afirmou.
Além das críticas à cobrança do esgoto, a audiência também abordou outro grave problema: o despejo irregular de esgoto no Rio Poti. O MPPI está investigando a situação, já que, segundo relatos, a Águas de Teresina estaria lançando esgoto sem tratamento no rio, causando danos ambientais. A empresa deveria ter uma estação elevatória para coletar e encaminhar o esgoto até uma estação de tratamento, mas isso não estaria acontecendo de forma adequada. O MPPI já solicitou à Prefeitura de Teresina que tome as medidas necessárias para resolver o problema.
Ao final da audiência, o promotor de Justiça informou que uma nova reunião será realizada com representantes dos órgãos envolvidos para discutir soluções. As deliberações sobre o assunto serão comunicadas à sociedade nos próximos dias. Para assistir à íntegra da audiência, clique aqui.
A reportagem do Portal O Dia entrou em contato com a Águas de Teresina para obter um esclarecimento acerca da cobrança total da taxa de esgoto. Por meio de nota, a concessionária informou que a tarifa de esgoto é cobrada conforme o artigo 45, § 4º da Lei Federal nº 11.445/2007 e a cláusula 30.2.4 do Contrato de Subconcessão nº 001/2017, apenas para bairros que já possuem o serviço de esgotamento.
Conforme a empresa, "o valor segue o princípio da paridade, onde a cada R$ 1,00 consumido em água, paga-se R$ 1,00 pelo serviço de tratamento do esgoto".
Veja a nota na íntegra:
"A Águas de Teresina esclarece que a tarifa de esgoto é cobrada com base na disponibilidade do serviço, conforme o artigo 45, § 4º da Lei Federal nº 11.445/2007 e a cláusula 30.2.4 do Contrato de Subconcessão nº 001/2017, beneficiando os bairros que já possuem esse serviço.
A tarifa de esgoto é essencial para garantir a manutenção e expansão da rede, que atualmente já está em 59% de cidade, contribuindo para a melhoria da saúde pública e a preservação do meio ambiente. O valor segue o princípio da paridade, onde a cada R$ 1,00 consumido em água, paga-se R$ 1,00 pelo serviço de tratamento do esgoto.
A empresa reforça que oferece a Tarifa Social para famílias em situação de vulnerabilidade social, com 50% de desconto na tarifa e isenção do valor de ligação.
A subconcessionária permanece aberta ao diálogo com a comunidade e reafirma seu compromisso com a transparência e a qualidade dos serviços prestados. A população pode entrar em contato 24 horas por dia, de graça, pelo telefone 0800 223 2000."
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