A Prefeitura de Teresina informou, nesta quarta-feira (11), que o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026 deverá ser diluído ao longo de dez anos, após críticas de contribuintes ao aumento do imposto. A medida foi anunciada pelo prefeito Silvio Mendes e faz parte da nova proposta que deverá ser encaminhada à Câmara Municipal para redefinir as regras de cobrança do tributo na capital.

Segundo o prefeito, a mudança busca reduzir o impacto imediato causado pela atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), base utilizada para calcular o imposto. O reajuste havia provocado reclamações de moradores, com relatos de aumento de até 1000%, após registros de aumentos expressivos em alguns imóveis.

Érica Pessoa/O Dia

Após críticas, Silvio Mendes diz que aumento do IPTU será diluído em 10 anos

De acordo com Mendes, a nova proposta estabelece que o reajuste seja aplicado gradualmente. “Em vez de registrar aumentos de mais de 1000% de uma vez só, esse ajuste vai ser diluído ao longo de dez anos”, afirmou.

O chefe do executivo explicou que o valor total previsto inicialmente com a atualização da planta de valores chegaria a cerca de R$ 329 milhões em lançamentos do imposto. Após as discussões e a revisão do cálculo, o montante estimado foi reduzido para cerca de R$ 204 milhões. Na prática, segundo o prefeito, o acréscimo real de arrecadação em relação ao ano anterior ficaria em aproximadamente R$ 22 milhões.

“Saímos de uma previsão de aumento de cerca de R$ 147 milhões para um reajuste de aproximadamente R$ 22 milhões”, disse. Mendes também afirmou que a proposta prevê uma espécie de limite anual para o aumento. Segundo ele, ninguém deverá pagar mais que 25% de reajuste por ano.

A prefeitura também informou que a base de cálculo do imposto não foi alterada. A principal mudança será o prazo maior para que o reajuste total seja aplicado. Silvio Mendes ainda afirmou que aqueles contribuintes que tiverem isenção do IPTU, também serão isentos do pagamento da taxa de coleta de lixo.

Durante a entrevista, o prefeito destacou que a atualização da PGV não era feita desde 2003, embora a legislação determine revisão periódica. “Existe um fator chamado PGV que obriga a prefeitura a fazer reajuste de quatro em quatro anos. Isso não foi feito desde 2003”, afirmou.

Dados apresentados pela gestão municipal indicam que Teresina possui cerca de 364 mil imóveis cadastrados. Desse total, aproximadamente 164 mil pagam IPTU, enquanto o restante está isento ou possui imunidade tributária.

A prefeitura também reiterou que quem já pagou o IPTU de 2026 poderá solicitar restituição caso haja diferença após o novo cálculo. O pedido deverá ser feito por meio de processo administrativo eletrônico.

De acordo com o prefeito, a nova proposta com as regras revisadas deve ser enviada à Câmara Municipal até o fim da semana. A expectativa da prefeitura é que os novos carnês sejam emitidos até o final de abril, após a aprovação do projeto pelos vereadores.