A Prefeitura de Teresina publicou nesta sexta-feira (04) no Diário Oficial, o Decreto nº 28.089/2025, que altera o Regulamento dos Serviços de Mototáxi na capital. A principal mudança é a limitação da idade das motocicletas que podem operar no serviço, a partir de agora, somente motos com até 10 anos de fabricação poderão ser usadas.

Glayson Costa/ODIA

A partir de agora a renovação das permissões dos mototáxis obriga o veículo a possuir menos de 10 anos.

O novo texto da regulamentação apresenta que os veículos só terão suas permissões já existentes renovadas se agora seguirem o novo critério da idade da motocicleta.

"Não será concedida nova permissão, tampouco serão renovadas as permissões já existentes para os serviços de mototáxi, aos veículos com idade superior a 10 (dez) anos, contada da data de fabricação", diz trecho no Diário Oficial.

A medida foi tomada com base em parecer da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), e considera os avanços tecnológicos que permitiram maior durabilidade e desempenho das motocicletas, mas também a necessidade de assegurar melhores condições de segurança tanto para os profissionais quanto para os passageiros.

A mudança pode impactar parte significativa dos mototaxistas da capital, especialmente aqueles que operam com motos mais antigas. A expectativa é que a medida também contribua para a renovação da frota e melhoria do serviço prestado à população. O texto foi assinado pelo prefeito Sílvio Mendes e pelo secretário municipal de Governo, Jeová Alencar.