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O vereador Juca Alves (PRD) foi designado relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027 na Câmara Municipal de Teresina. A indicação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Joaquim do Arroz (PT), após o envio da proposta pelo Executivo municipal.
A LDO é responsável por estabelecer as diretrizes para a elaboração do orçamento do município no ano seguinte e serve de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que será analisada no segundo semestre. A proposta encaminhada pela Prefeitura prevê um cenário de recuperação fiscal, com estimativa de superávit de R$ 140 milhões.
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Segundo Juca Alves, o trabalho inicial será avaliar a compatibilidade do texto com o Plano Plurianual (PPA), instrumento que orienta as metas e prioridades da gestão municipal.
“Nós iremos nos debruçar sobre a LDO para observar se está coerente com o PPA. No ano passado, o prefeito ainda trabalhou com o plano aprovado na gestão anterior, e agora passa a executar o PPA da atual administração. A LDO é fundamental para entendermos quais são os pilares que a Prefeitura pretende adotar”, destacou o relator.
De acordo com o parlamentar, entre as prioridades previstas estão áreas consideradas estratégicas para a cidade, como educação, saúde, infraestrutura e limpeza urbana.
O vereador também ressaltou que o texto ainda está em fase inicial de análise e poderá receber alterações por parte dos parlamentares. As sugestões podem incluir desde ajustes nas metas até a inclusão de obras e políticas públicas, como a realização de concursos.
“Recebemos o documento recentemente e estamos analisando todos os pontos. A comissão e a bancada do orçamento poderão apresentar indicações e, se necessário, fazer alterações para direcionar melhor os recursos às necessidades da cidade”, afirmou.
Outro ponto destacado foi a possibilidade de aumento nas emendas parlamentares. Segundo Juca Alves, o crescimento da arrecadação municipal e o superávit previsto podem impactar diretamente no valor destinado aos vereadores.
“Com o aumento da arrecadação, cresce também o repasse do duodécimo da Câmara e a previsibilidade de ampliação das emendas impositivas. O valor deve ficar em torno de R$ 3,3 milhões, com um acréscimo estimado de cerca de 10%”, explicou.
A proposta da LDO também prevê a ampliação das emendas parlamentares e a consolidação do retorno do Orçamento Popular, mecanismo que permite a participação direta da população na definição de prioridades de investimentos.
O projeto segue agora em tramitação na Câmara Municipal, onde será discutido nas comissões antes de ser levado à votação em plenário.
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