O Governo Federal reconheceu a situação de emergência nos municípios de Massapê do Piauí e Paulistana em razão da seca. A medida consta na Portaria nº 2.809, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (31).

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Governo Federal reconhece situação de emergência por seca em cidades do Piauí; saiba mais

Em Massapê do Piauí, o reconhecimento considera o Decreto Municipal nº 034, de 19 de agosto de 2026. Em Paulistana, a situação de emergência havia sido decretada no dia 18 de agosto, por meio do Decreto nº 0409.

Nos dois municípios, o desastre foi classificado pela Defesa Civil Nacional como seca. Em Massapê do Piauí, dados do Monitor de Secas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí apontam que 100% do território está sob condição de seca grave.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras ficam aptas a solicitar recursos da União para ações de resposta e assistência à população afetada. A liberação, no entanto, não é automática e depende da análise dos planos de trabalho encaminhados pelos municípios, conforme os critérios da Defesa Civil Nacional.

Os recursos podem ser direcionados a medidas emergenciais de enfrentamento aos efeitos da estiagem, de acordo com as necessidades apresentadas pelas gestões municipais.

A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil e entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.