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Os ministérios do Turismo e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome lançaram, nesta quinta-feira (10), em Teresina, uma linha nacional de crédito de R$ 100 milhões destinada a microempreendedores individuais (MEIs) inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que atuam no setor do turismo. A iniciativa utiliza recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e integra as ações do programa Acredita no Primeiro Passo.
O anúncio ocorreu durante reunião técnica realizada no Avexa Hub, na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Participaram do encontro os ministros do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e do Turismo, Gustavo Feliciano, além do presidente do Sebrae Nacional, Rodrigo Soares, representantes do Sebrae Piauí, instituições financeiras e demais entidades envolvidas no programa.
A nova linha busca facilitar o acesso ao financiamento para pequenos empreendedores que enfrentam dificuldades para conseguir crédito no sistema financeiro tradicional, principalmente pela exigência de garantias ou avalistas. O Sebrae deverá atuar na qualificação e na assistência técnica aos interessados durante o processo.
Segundo o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, os microempreendedores enquadrados na iniciativa poderão contratar até R$ 21 mil, com três meses de carência. A previsão é de parcelas de R$ 1 mil e taxa de juros de 5%, acrescida do spread bancário.
“Com parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, a gente fez um trabalho para que os microempreendedores individuais do CadÚnico, ou seja, que estão procurando uma alternativa, pudessem, junto do programa Acredita, aderir a um financiamento que possa dar uma oportunidade para as pessoas que têm, efetivamente, uma necessidade de um crédito e muitas vezes têm uma dificuldade da garantia e do avalista”, explicou Feliciano.
O ministro informou ainda que o Fungetur dispõe de R$ 1 bilhão em 2026 para financiamento de empreendimentos ligados ao turismo em todo o país. Desse montante, R$ 100 milhões estão sendo direcionados à linha específica para MEIs do CadÚnico. No Piauí, segundo Feliciano, cerca de R$ 63 milhões do fundo já foram investidos desde 2023.
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Inclusão produtiva
Durante o evento, Wellington Dias afirmou que a estratégia busca integrar crédito, qualificação e assistência aos pequenos empreendedores, principalmente aqueles de menor renda. Segundo dados do Sebrae citados pelo ministro, o Brasil possui cerca de 26,5 milhões de pequenos negócios, dos quais aproximadamente 10,4 milhões pertencem a pessoas inscritas no Cadastro Único.
“A gente garante a condição de apoiar pessoas que querem empreender. Ali a gente garante a qualificação, a assistência, o apoio e o financiamento. E financiamento a taxas adequadas num país de juros altos, prazo adequado, assistência técnica e todo apoio para a integração com o máximo de programas”, afirmou.
O presidente do Sebrae Nacional, Rodrigo Soares, destacou que a instituição também trabalha para ampliar a participação dos MEIs no mercado de compras públicas. Ele citou o programa Contrata Mais Brasil, que busca cadastrar e credenciar microempreendedores para fornecer produtos e serviços diretamente a prefeituras, governos estaduais e órgãos federais.
“Justamente fazer com que as pessoas possam desenvolver seus talentos, seus dons e realizar seus sonhos de empreender, gerando mais renda, mais dignidade, mais qualidade de vida para os empreendedores brasileiros”, disse.
A expectativa é que a nova linha do Fungetur alcance pequenos negócios ligados aos diferentes segmentos da cadeia turística, oferecendo recursos para investimentos e melhorias nas atividades desenvolvidas pelos empreendedores.