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O presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Teresina, vereador Joaquim do Arroz (PT), afirmou nesta terça-feira (1º) que o pedido da Prefeitura para contratar uma operação de crédito de até R$ 700 milhões não deverá tramitar em regime de urgência. Para o parlamentar, a proposta pode representar um “fôlego econômico” para o município ao substituir dívidas contratadas anteriormente por condições financeiras mais favoráveis.
O projeto foi encaminhado pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil) à Câmara nesta segunda-feira (31). A operação está prevista para ser contratada junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. Dos R$ 700 milhões, R$ 465,5 milhões seriam destinados à liquidação e reestruturação de três financiamentos já existentes. O restante poderá ser utilizado em investimentos de infraestrutura, incluindo a construção de pontes.
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Segundo Joaquim, o texto ainda será distribuído para análise das comissões permanentes da Casa. Antes de chegar à Comissão de Finanças, a matéria passará pela Comissão de Constituição e Justiça.
“O texto chegou na Casa e ainda vai ser distribuído para as comissões. A primeira comissão é a de Justiça. Após a Comissão de Justiça, vem para a Comissão de Finanças. Mas não vai ser feito em regime de urgência. Não tem necessidade”, afirmou.
A expectativa é que a tramitação até uma eventual votação em plenário leve cerca de dez dias.
A Prefeitura pretende utilizar parte da nova operação para quitar antecipadamente três financiamentos contratados durante a gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa (Podemos), que possuem taxas de juros superiores às condições buscadas atualmente.
As operações incluem um financiamento junto ao Banco do Brasil com saldo devedor de R$ 26,15 milhões e outro, conhecido como BB500, com saldo de R$ 351,82 milhões. Uma terceira dívida, contratada com o Banco de Brasília (BRB), possui saldo de R$ 87,47 milhões.
Na avaliação de Joaquim do Arroz, a troca das dívidas poderá reduzir os custos financeiros do município e ampliar o prazo para início dos pagamentos.
“Tudo que é economia, é bom para a cidade. O objetivo é reestruturar o empréstimo que foi feito na época do doutor Pessoa, com juros mais baixos e com um prazo de começar a pagar. Então vai dar um fôlego econômico para a cidade. Não é um dinheiro novo, é uma renegociação do que foi mal feita atrás. As taxas vão diminuir e ainda vai haver uma carência de um ano para começar a pagar. Então isso dá um fôlego para a cidade de Teresina”, declarou.
Embora o vereador tenha classificado a operação como uma renegociação e afirmado que “não é um dinheiro novo”, o projeto encaminhado pelo Executivo prevê que parte dos R$ 700 milhões também seja destinada a novos investimentos, enquanto R$ 465,5 milhões ficariam reservados para a reestruturação das dívidas existentes.
“Empréstimo de um empréstimo”
Questionado sobre possíveis críticas de que a Prefeitura estaria fazendo um “empréstimo sobre empréstimo”, Joaquim reconheceu que a operação substitui financiamentos anteriores, mas argumentou que esse tipo de renegociação pode ser vantajoso quando reduz taxas e condições de pagamento.
“Como eu disse, não chegou na comissão ainda. O que chegou para mim foi que seria uma reestruturação de um empréstimo já existente no Banco do Brasil. Então não deixa de ser um empréstimo de um empréstimo. Não é um dinheiro novo, é um dinheiro de economizar. Isso é como você tivesse um empréstimo a 2% e você conseguiu renegociar com o banco a 1%”, concluiu.
A operação ainda depende da autorização da Câmara Municipal e das demais etapas necessárias para a contratação do financiamento.