A Polícia Civil do Piauí instituiu o Comitê de Monitoramento das Mortes Violentas Intencionais (CMMVI), responsável por acompanhar os registros de homicídios, feminicídios e outros crimes letais em todo o estado. A medida foi oficializada por meio da Instrução Normativa nº 18/2026/PC-PI, assinada pelo delegado-geral Luccy Keiko Leal Paraíba e publicada no Diário Oficial dessa terça-feira (4).

Divulgação/SSP-PI

Piauí cria comitê para monitorar mortes violentas intencionais e reforçar investigações da Polícia Civil

De acordo com a norma, o comitê terá como principal objetivo monitorar e acompanhar os casos classificados como Mortes Violentas Intencionais (MVIs), categoria que engloba homicídio doloso, feminicídio, lesão corporal seguida de morte e roubo seguido de morte (latrocínio). A iniciativa busca aperfeiçoar o acompanhamento das ocorrências e fortalecer a atuação da Polícia Civil na elucidação desses crimes.

O CMMVI será presidido pelo delegado-geral adjunto e contará com representantes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Diretoria de Proteção à Mulher e aos Grupos Vulneráveis (DPMGV), da Diretoria de Inteligência (DIPC), da Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM), da Diretoria de Polícia do Interior (DPI) e da Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP).

A instrução também determina que cada integrante designe um servidor para acompanhar diariamente os registros de mortes violentas nas unidades sob sua responsabilidade.

Entre as atribuições do comitê estão promover a integração entre os setores da Polícia Civil, acompanhar o andamento dos inquéritos policiais, propor diligências para acelerar as investigações, identificar padrões e tendências criminais, realizar reuniões mensais para avaliação das ações e elaborar relatórios periódicos destinados ao delegado-geral.

A nova instrução normativa entrou em vigor na data de sua publicação e substitui dispositivos da Portaria Normativa nº 13/2023 relacionados ao monitoramento desses crimes.