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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (20) a Operação Libricida, com o objetivo de combater desvio de livros didáticos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Piauí e no Maranhão. As investigações apontam que cargas de livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) foram subtraídas durante o transporte entre um centro de distribuição em Teresina e escolas públicas do interior dos dois estados.
Há indícios que os investigados desviavam a rota original e não realizavam a entrega dos livros nas unidades escolares de destino. Para encobrir a subtração, eram apresentados comprovantes de entrega com assinaturas falsificadas, simulando o recebimento do material pelas escolas. As apurações indicam que houve a subtração de mais de 20 toneladas de material didático somente nas cargas com manifesto de carregamento detalhado, existindo indícios de extravios adicionais.
Há, ainda, indícios de que parte do material subtraído tenha sido destinada à comercialização para reciclagem de papel, hipótese que segue sendo objeto de diligências complementares. Policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão nos municípios maranhenses de Timon e de Matões. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.
Durante a ação, foi dado cumprimento a um mandado de prisão por condenação definitiva por tráfico de drogas, expedido em desfavor de uma das pessoas investigadas. Os investigados poderão responder pelos crimes de furto qualificado mediante fraude e concurso de pessoas e falsificação de documento particular.
Entenda o FNDE
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), responsável por executar políticas e programas de apoio à educação básica no Brasil. Ele atua no financiamento e na transferência de recursos para estados, municípios e instituições de ensino, contribuindo para áreas como alimentação escolar, transporte, livros didáticos, infraestrutura e formação educacional.
Entre os principais programas administrados pelo FNDE estão o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), dos quais vieram os materiais que teriam sido desviados, e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O órgão também participa de ações de financiamento e melhoria da infraestrutura das escolas públicas, sendo uma das principais instituições federais responsáveis pela execução financeira das políticas educacionais.