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O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantias da União para duas operações de crédito do Governo do Piauí que, juntas, representam cerca de R$ 5,25 bilhões, considerando a conversão aproximada do financiamento contratado em dólar. Os despachos foram publicados nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU).
A maior operação prevê um financiamento de R$ 4,98 bilhões junto ao Banco do Brasil. Os recursos serão destinados a investimentos em infraestrutura de transportes, incluindo rodovias e outros modais, mobilidade urbana, obras de urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica, transformação digital e aporte de capital em empresas estatais ou sociedades de economia mista. O dinheiro também poderá financiar outras ações previstas no Plano Plurianual e no Orçamento Geral do Estado.
A concessão da garantia foi autorizada após manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A efetivação, entretanto, ainda está condicionada a verificações previstas na regulamentação do Ministério da Fazenda e à formalização do contrato de contragarantia. Dessa forma, a autorização representa uma etapa para a contratação do financiamento e não significa a liberação imediata dos R$ 4,98 bilhões.
Piauí Mais Digital terá US$ 50 milhões
A segunda operação envolve um crédito externo de US$ 50 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Piauí, o Piauí Mais Digital. Convertido de forma aproximada, o financiamento corresponde a cerca de R$ 270 milhões, valor que, somado à operação com o Banco do Brasil, leva o montante das duas operações para aproximadamente R$ 5,25 bilhões.
Também neste caso, a União autorizou a concessão da garantia após análise da Secretaria do Tesouro Nacional e da PGFN. A medida está condicionada à formalização prévia de um contrato de contragarantia entre o Governo Federal e o Estado do Piauí.
Os dois despachos foram assinados pelo ministro Dario Durigan. As publicações não apresentam um cronograma para a liberação dos financiamentos nem detalham, no caso da operação de R$ 4,98 bilhões, quanto será destinado individualmente para cada uma das áreas previstas.