O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) definiu, nesta sexta-feira (5), a lista tríplice destinada à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. A vaga, que é reservada aos profissionais da advocacia piauiense, deverá ter sua decisão de nomeação a ser anunciada posteriormente pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles.

Entre os nomes escolhidos estão os dos advogados Mário Basílio de Melo, Sigifroi Moreno Filho e Gisela Carvalho Freitas. A votação da lista tríplice ocorreu nesta sexta (5), por meio de videoconferência, realizada na 86ª Sessão Extraordinária Administrativa.

Divulgação/OAB

Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice para vaga do Quinto Constitucional; veja nomes

Anteriormente a atual lista que será encaminhada ao governador Rafael Fonteles, uma lista sêxtupla havia sido formada pela Ordem piauiense. Participaram da lista os advogados Mário Basílio, Leonardo Airton, Gisela Carvalho, Sigifroi Moreno, Ívilla Barbosa e Cristiane Maria.

Confira como ficou a votação da lista tríplice:

Mário Basílio de Melo — 20 votos

Gisela Carvalho de Freitas — 17 votos

Sigifroi Moreno Filho — 16 votos

Os outros advogados presentes na lista ficaram com a seguinte votação: Leonardo Airton (cinco votos), Ívilla Barbosa (um voto) e Cristiane Maria (um voto).

A definição da lista tríplice é uma das etapas essenciais do rito do Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que garante à advocacia participação no preenchimento de um quinto das vagas dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Ao todo, 12 candidatos foram escolhidos durante o processo eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí, em pleito realizado no dia 22 de setembro. Após passarem por uma sabatina, o Conselho Pleno da OAB-PI definiu uma lista sêxtupla, enviada no dia 9 de outubro.