O Tribunal de Justiça do Piauí iniciou o processo de escolha de dois novos desembargadores, em razão das aposentadorias dos magistrados Antônio Lopes de Oliveira e Joaquim Santana. A renovação da Corte ocorre com a abertura de vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade.

Divulgação/TJPI

TJ-PI abre processo para escolha de novos desembargadores e garante vaga exclusiva para mulheres

A primeira cadeira, que será aberta com a aposentadoria de Antônio Lopes, será preenchida pelo critério de merecimento e destinada exclusivamente a mulheres. A medida segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas à promoção da paridade de gênero no Judiciário. Com isso, o Tribunal deverá alcançar, pela primeira vez, quatro mulheres entre os 22 integrantes do Pleno.

Disputam a vaga as magistradas Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho, Haydée Lima de Castelo Branco, Maria Célia Lima Lúcio e Valdênia Moura Marques de Sá, que terão seus currículos analisados com base em critérios como produtividade, presteza e aperfeiçoamento técnico.

Já a segunda vaga será aberta em julho, com a aposentadoria de Joaquim Santana, e será preenchida pelo critério de antiguidade. Entre os nomes citados nos bastidores está o da juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, embora outros magistrados também possam concorrer, desde que atendam aos requisitos legais.

A escolha dos novos desembargadores será feita pelo Pleno do TJ-PI, responsável por avaliar os candidatos e definir os nomes que passarão a integrar a Corte.

O processo de ampliação da presença feminina no Tribunal tem avançado nos últimos anos. Em 2024, a magistrada Lucicleide Pereira Belo assumiu uma vaga exclusiva para mulheres. A trajetória teve início com Eulália Pinheiro, pioneira na Corte, seguida por nomes como Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias.

Atualmente, o Tribunal conta ainda com um membro afastado, o desembargador José James, por determinação do Superior Tribunal de Justiça.