Os shoppings, faculdades, escolas e estabelecimentos públicos podem passar a ser obrigados a instalar redes de proteção em áreas de convivência no estado do Piauí. A proposta apresentada na Assembleia Legislativa aponta que o estado registra índices preocupantes de mortalidade por suicídio, superiores à média nacional, o que justifica a instalação dos equipamentos.

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Shoppings no Piauí podem ser obrigados a instalar telas e redes de proteção em vãos e escadas

O texto do deputado Gessivaldo Isaías (MDB) determina que as redes devem ser instaladas em todos os vãos, torres e laterais de escadas desses estabelecimentos. O parlamentar justifica que o equipamento previne quedas e reforça a segurança dos demais usuários.

A proposta estabelece que as telas devem seguir as normas da ABNT e fixa prazo de até 180 dias, a partir da publicação da lei, para que shoppings e demais espaços comerciais e de educação se adequem à norma.

Em caso de descumprimento, os estabelecimentos podem ser multados em até R$ 10 mil pela não instalação das redes e telas de proteção. Os valores serão atualizados anualmente pelo IPCA, e a aplicação das multas levará em conta o porte do estabelecimento, o grau de reincidência e a gravidade da infração.

Segundo Gessivaldo, os dados estatísticos têm revelado que o Piauí apresenta índices preocupantes de mortalidade por suicídio, e que a medida garante a segurança em locais de grande circulação, especialmente de crianças, adolescentes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.

"A instalação de redes de proteção representa providência simples, de baixo custo relativo e comprovadamente eficaz para prevenir quedas e minimizar danos … o projeto estabelece, ainda, sanções proporcionais para os casos de descumprimento, garantindo a efetividade da norma e incentivando a adoção das medidas de segurança necessárias", defendeu o parlamentar.

A proposta foi apresentada na última terça-feira (13), durante sessão plenária na Alepi. A matéria segue agora para as comissões da Casa e, após aprovação pela maioria dos parlamentares, ainda precisará ser sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT) para entrar em vigor.