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Na tarde desta quarta-feira (25), o plenário do Senado aprovou o pedido de urgência do requerimento do projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais, indo de 513 para 531. A resolução da matéria deve ser definida ainda hoje.
Os votos na Casa foram bem divididos, resultando em um placar com aprovação de 43 votos a favor e 30 contra. Para ser aprovado o texto principal, são necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores.
Caso o texto principal seja aprovado, o Piauí não perderá 6 deputados estaduais e 2 federais, pois seria adotado o cálculo diretamente proporcional previsto na Constituição. Alguns estados podem ter suas bancadas reduzidas.
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A reação da Câmara para a votação do projeto veio após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que alertou a Casa ainda em 2023 sobre a necessidade de os estados redistribuirem as vagas de forma que seja proporcional à população de cada um. A atualização do número de parlamentares não é feita desde 1994, quando foi considerado o Censo de 1985.
Caso seja aprovado ainda hoje, nenhum estado perderá o número de deputados, e 9 ganharão entre 1 e 4 cadeiras:
Amazonas: mais 2 deputados
Ceará: mais 1 deputado
Goiás: mais 1 deputado
Minas Gerais: mais 1 deputado
Mato Grosso: mais 2 deputados
Pará: mais 4 deputados
Paraná: mais 1 deputado
Rio Grande do Norte: mais 2 deputados
Santa Catarina: mais 4 deputados
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