O Senado aprovou, em regime de urgência, nesta terça-feira (7), um projeto que autoriza o Piauí a contrair empréstimo externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 50 milhões, o equivalente a cerca de R$ 258 milhões. A operação tem garantia da União e os recursos serão destinados ao programa Piauí Mais Digital, voltado à modernização da gestão pública estadual.

Ton Molina/Agência Senado

Plenário confirmou parecer da Comissão de Assuntos Econômicos, pela autorização dos empréstimos

Além do valor financiado, o Piauí deverá aportar contrapartida de US$ 12,5 milhões, cerca de R$ 64,5 milhões, para a execução do programa. O financiamento terá prazo total de até 294 meses, com carência de até 72 meses e amortização em 222 meses.

O relator da proposta foi o senador Marcelo Castro (MDB). Um parecer da Secretaria do Tesouro Nacional se manifestou favorável à concessão da garantia da União ao empréstimo, atribuindo ao Piauí a nota B+ na avaliação de capacidade de pagamento.

Piauí Mais Digital

O programa prevê a digitalização de processos administrativos, a ampliação da oferta de serviços públicos em plataformas eletrônicas, a integração entre órgãos estaduais e a adoção de soluções de governo digital, entre outras medidas.

Assis Fernandes / O DIA

Marcelo Castro (MDB), foi o relator da proposta.

Segundo Marcelo Castro, a iniciativa deve substituir procedimentos considerados burocráticos e predominantemente presenciais por fluxos digitais, com potencial para reduzir custos operacionais, diminuir o tempo de atendimento ao cidadão e aumentar a qualidade dos serviços prestados.

O programa também prevê o compartilhamento de informações entre instituições públicas, resguardados os princípios de segurança da informação e de proteção de dados pessoais, com o objetivo de aperfeiçoar o monitoramento de políticas públicas. Segundo o relator, esse é um dos motivos que justificam a necessidade dos recursos do empréstimo para a modernização tecnológica do estado.