O secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, criticou o aumento no preço dos combustíveis registrado em postos do Piauí nas últimas semanas, mesmo sem anúncio de reajuste por parte da Petrobras. Segundo ele, o governo estadual acompanha a situação com preocupação.

Assis Fernandes / O DIA

Secretário critica alta nos combustíveis no Piauí e diz que ICMS não será alterado

Conforme apuração do O Dia, consumidores piauienses têm relatado aumento no valor da gasolina e do diesel nos postos de combustíveis da capital e do interior. Além disso, em entrevista recente PortalODia.com, o presidente do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí, Guilherme Parente, atribuiu a alta ao cenário internacional, especialmente à tensão entre Estados Unidos e Irã. Segundo ele, nos últimos sete dias o preço do barril de petróleo registrou forte valorização.

Emílio Júnior afirmou que o aumento nos postos ocorre antes mesmo de qualquer reajuste oficial na cadeia de distribuição. Ele também citou que o mercado internacional de energia está sendo monitorado diante de possíveis impactos provocados por conflitos e instabilidades geopolíticas, bem como reuniões de organismos internacionais discutem a utilização de reservas estratégicas de petróleo para reduzir oscilações bruscas nos preços.

“A gente está preocupado sim [com o aumento dos combustíveis], porque ainda não configurou mesmo lá na ponta o aumento do preço de combustível pelas companhias, pela Petrobras, e a gente já está vendo alguns postos de combustíveis aumentando esse preço. Então, a gente espera a compreensão desses empresários para que eles possam ter paciência e aguardar, até porque está tendo uma reunião do Comitê de Energia Mundial, que eles vão trabalhar a questão de se precisar de reservas de combustíveis, para que possa tentar atravessar esse momento agora para nós termos menos turbulência”, afirmou.

ICMS não será alterado

Emílio Júnior também descartou mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como forma de conter eventuais aumentos.

Segundo o secretário, desde mudanças na legislação nacional em 2022, o imposto sobre combustíveis passou a ser cobrado por um valor fixo por litro, o que impede variações frequentes nas alíquotas estaduais.

“Em relação ao ICMS hoje o valor cobrado em imposto de combustível o que a gente chama de uma alíquota ad-rin ou uma alíquota por litro de combustível. Então, caso o preço do combustível possa aumentar para qualquer valor, não haverá aumento de tributo, ou seja, não haverá aumento de imposto. Então, o valor é fixo. Com isso, qualquer aumento de preço de combustível, o valor do ICMS não terá impacto sobre ele, porque ele já é definido para todo o ano de 2026”, finalizou.