Home
Foi aprovado, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do PL da Dosimetria, que tem como objetivo a redução de penas e o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pela tentativa de golpe de Estado nos eventos realizados no dia 8 de janeiro de 2023. Dos dez parlamentares da bancada do Piauí na Câmara dos Deputados, seis deles votaram contra o texto, dois foram favoráveis e dois não compareceram à votação. Veja os nomes no final da matéria.
Ao todo, a proposta recebeu 291 votos a favor e 148 contra. Um deputado se absteve e 72 estiveram ausentes na apreciação do texto, que iniciou ainda na noite de terça-feira (9) e se estendeu até por volta das 2h da manhã desta quarta (10).
O PL da Dosimetria foi relatado pelo deputado federal Paulinho da Força, do Solidariedade de São Paulo. O relatório apresentado pelo parlamentar não previa a anistia a nenhum dos condenados, fato esse já anteriormente citado pelo deputado. A atitude do relator foi duramente criticada por deputados da oposição, especialmente dos aliados do ex-presidente Bolsonaro, que pediam uma “anistia ampla, geral e irrestrita”.
A partir de agora o projeto de lei segue para o Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em entrevista recente a imprensa já havia pontuado que se o texto fosse aprovado na Câmara poderia ser votado até o final deste ano.
Veja como votaram os deputados do Piauí:
Merlong Solano (PT): não
Flávio Nogueira (PT): não
Dr. Francisco Costa (PT): não
Florentino Neto (PT): não
Júlio César (PSD): ausente
Castro Neto (PSD): não
Marcos Aurélio Sampaio (PSD): não
Jadyel Alencar (Republicanos): ausente
Átila Lira (Progressistas): sim
Elmano Férrer (Progressistas): sim
Caso o texto seja aprovado, o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter pena reduzida para dois anos e quatro meses. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de ter comandado a ofensiva para um golpe de Estado nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. Atualmente ele cumpre pena em uma sala especial na sede da Polícia Federal em Brasília (DF).
Após resultado no Senado, o texto segue para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que poderá sancionar o PL ou vetar o documento integralmente. Caso seja vetado, o texto volta ao Congresso Nacional, que pode derrubar o texto e promulgar a lei.
Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet.