Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. A informação é do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas, nesta quinta-feira (2).

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combustível, diz Alckmin.

Segundo ele, 90% dos estados já aderiram à subvenção e dois ou três ainda avaliam a proposta e devem dar a resposta hoje (3). O Piauí já aderiu à proposta. (Confira abaixo a lista de estados que aderiram à proposta) A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total é estimado em R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão por mês.

O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcado pela União e R$ 0,60, pelas unidades da federação. A equipe econômica apresentou a proposta aos estados após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.

A nova ajuda se soma a outras medidas anunciadas pelo governo no último dia 12: o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e o corte no PIS e Confins sobre a importação e comercialização do diesel.

Com o PIS e Cofins zerado para o diesel, o governo espera perder R$ 20 bilhões em arrecadação. Já a subvenção ao diesel deve ter um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.

Alckmin reuniu a imprensa para apresentar um balanço da sua gestão à frete do MDIC. Ele vai disputar a reeleição para a Vice-Presidência em outubro, na chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, pode seguir na cadeira da Vice-Presidência, mas precisa se desincompatibilizar da função de ministro do Executivo.

Confira abaixo os estados que se manifestaram a favor da medida:

Acre (AC)

Alagoas (AL)

Amazonas (AM)

Bahia (BA)

Ceará (CE)

Espírito Santo (ES)

Maranhão (MA)

Mato Grosso (MT)

Mato Grosso do Sul (MS)

Minas Gerais (MG)

Paraíba (PB)

Paraná (PR)

Pernambuco (PE)

Piauí (PI)

Rio Grande do Norte (RN)

Rio Grande do Sul (RS)

Roraima (RR)

Santa Catarina (SC)

São Paulo (SP)

Sergipe (SE)

Tocantins (TO)