O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Sebastião Martins, declarou nesta segunda-feira (23) que o abuso de poder econômico e político está diretamente relacionado ao mecanismo da reeleição, posição da qual se diz contrário. Segundo ele, a permanência no cargo cria vantagens estruturais a quem disputa um novo mandato, principalmente pelo uso da máquina pública.

Assis Fernandes / O DIA

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins acredita que a reeleição está ligada aos casos de abuso de poder econômico.

De acordo com Sebastião Martins, embora os abusos sejam percebidos durante os processos eleitorais, a responsabilização enfrenta entraves jurídicos. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo ele, exige um conjunto de provas robustas, o que acaba dificultando a cassação de mandatos.

“É necessário uma fiscalização mais intensa do Ministério Público. Hoje nós temos convênio com o Conselho Federal de Contabilidade, a própria legislação eleitoral está intensificando mais a da prestação de contas para você constatar os abusos. Alguns nós sabemos, mas infelizmente não tem provas concretas, provas robustas que levem a uma cassação de um mandato”, declarou.

No Senado Federal, há uma discussão em andamento sobre o fim da reeleição. A proposta foi aprovada no ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e estabelece 2030 como o último ano em que a reeleição seria permitida no país.

Sebastião Martins também comentou sobre o rigor na fiscalização de emendas parlamentares, afirmando que os recursos passam por monitoramento de órgãos de controle e por serviços de inteligência. Para ele, a participação da população é fundamental na produção de provas.

“O cidadão pode filmar, hoje nós temos as redes sociais, o telefone celular, você pode gravar alguém pagando dinheiro. Isso aí é uma prova robusta. Então se tiver esses elementos juntamente com outro conjunto probatório pode levar sim à cassação”, disse.

Crise no STF

Sobre a crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do Banco Master, Sebastião Martins afirmou que é preciso separar episódios individuais da instituição como um todo. Para ele, eventuais desvios devem ser apurados, mas sem comprometer a credibilidade do Judiciário.

“Hoje o poder judiciário infelizmente passa por um momento difícil, na sociedade com a isso pode levar ao descrédito dessas instituições, mas nós como cidadãos nós temos que confiar cada vez mais nas instituições. Infelizmente se algum magistrado eventualmente cometer um deslize, nós não devemos criticar toda a instituição, porque o poder judiciário é uma instituição permanente para a democracia, então como cidadão devemos criticar sim os casos isolados mas confiar cada vez mais na instituição”, declarou.