O secretário estadual da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, comentou nesta sexta-feira (15) as medidas adotadas pelos estados em conjunto com o Governo Federal para tentar reduzir o impacto do aumento do preço dos combustíveis, principalmente do óleo diesel. As declarações foram concedidas ao PortalODia.com

Assis Fernandes / O DIA

“Redução do ICMS sobre diesel pode começar a valer ainda em maio”, diz Emílio Júnior

A proposta em discussão prevê a redução temporária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel importado. Pelo acordo articulado pelo Governo Federal, os estados e o Distrito Federal zerariam a tributação sobre a importação do combustível até o dia 31 de maio. Em contrapartida, a União assumiria metade das perdas de arrecadação dos entes federativos.

Segundo estimativas apresentadas pelo governo federal, a medida pode gerar uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 3 bilhões por mês, sendo R$ 1,5 bilhão compensados pela União.

Ao comentar o tema, Emílio Júnior afirmou que a estratégia busca conter o aumento do combustível ainda no início da cadeia de distribuição, evitando impactos maiores ao consumidor final. Ele ressaltou ainda que, do diesel consumido no país, 70% é produzido no país e 30% é importado, o que demanda um esforço conjunto entre Estados e União para baratear o preço dos combustíveis.

“Tem um projeto nessa Casa para aprovar uma redução, um subsídio de 60 centavos por litro do óleo diesel importado no país. Nós entendemos que o governo está tentando matar o aumento do preço lá no nascedouro, que é na hora da importação. Esse subsídio que a União está concedendo e os Estados estão entrando com a outra metade, é para tentar baratear a hora da compra para que isso não saia em cadeia aumentando o preço para atingir a questão do consumidor”, explicou.

O secretário destacou ainda que a operacionalização da medida ficará sob responsabilidade do Governo Federal, que também deverá fiscalizar a atuação das distribuidoras e importadoras para impedir aumentos indevidos nos preços.

“A União, no acordo que foi feito, nós concedemos esse gerenciamento à União, até porque são eles que controlam mais a questão da importação e também ter a preocupação de, ao conceder esse benefício, as distribuidoras, as importadoras, não possam estar realmente aumentando, onerando a cadeia do diesel no país. Então, quem está gerenciando tudo isso é a União”, disse.

Questionado sobre quando a população poderá sentir os efeitos da redução, Emílio Júnior afirmou que a expectativa é de que as medidas passem a funcionar operacionalmente ainda neste mês de maio.

“Já foi autorizado para que esse processo já começasse no mês de abril, mas como está em andamento, com certeza ele deve começar a trabalhar isso operacionalmente. Nós esperamos a partir desse mês de maio”, concluiu.