O governador reeleito Rafael Fonteles (PT) afirmou nesta terça-feira (6) que pretende ampliar e melhorar o abastecimento de água no Piauí e anunciou que poderá encaminhar um projeto de lei para reduzir gradativamente a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o governador, as medidas são resultado de uma reflexão a partir das críticas apresentadas durante os debates eleitorais pelos demais candidatos ao Governo do Estado e também das reclamações da população.
A afirmação foi feita em um vídeo divulgado pelo governador nas redes sociais. "A eleição também é um momento de reflexão. O debate com a oposição nos ajuda a governar o Estado cada vez melhor. Nós somos um governo que escuta muito o povo e somos totalmente abertos às críticas construtivas, que ajudam a melhorar a nossa gestão. E, nessa eleição, ficaram evidentes dois temas pelos quais nós somos muito criticados pela oposição e que, portanto, merecem a nossa reflexão", disse.
Ao comentar sobre o abastecimento de água, Rafael afirmou que o vice-governador eleito, Washington Bandeira, terá entre suas atribuições a coordenação dos secretários e deverá dar atenção especial aos investimentos no setor.
"Um dos temas é a questão do abastecimento de água. Então, eu já determinei ao nosso futuro vice-governador, Washington Bandeira, que vai ter um papel muito importante na nossa próxima gestão, como um coordenador dos nossos secretários, que ele se dedique especialmente à fiscalização junto à Agrespi desse contrato de concessão de águas e esgoto, para a gente antecipar ao máximo os investimentos de abastecimento de água em todo o Piauí, especialmente no semiárido, mas em todo o Piauí", destacou.
Rafael também afirmou que a Águas do Piauí terá maior capacidade de investimento em comparação com a estrutura que era disponibilizada pela Agespisa. A expectativa é de que a ampliação dos investimentos contribua para melhorar a oferta de água em diferentes regiões do Estado.
Nas áreas rurais, principalmente nas localidades mais distantes e com maior dificuldade de acesso à rede de abastecimento, o governador citou a ampliação de alternativas como poços, cisternas e sistemas de dessalinização. A medida deve ter atenção especial para municípios e comunidades do semiárido piauiense, onde a escassez de água é um dos principais desafios enfrentados pela população.
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ICMS
Outro ponto destacado pelo governador foi a redução da alíquota modal do ICMS, tema que também foi alvo de críticas dos adversários durante a campanha eleitoral. Rafael afirmou que já determinou a Washington Bandeira a realização de um estudo para avaliar a possibilidade de redução gradual do imposto a partir do próximo ano.
"E o outro ponto que eu também já determinei ao Washington, nosso vice-governador, que vai ter esse papel que eu já falei, muito relevante: que faça um estudo para ver se é possível, no próximo ano, a gente encaminhar um projeto de lei com uma redução gradativa da alíquota modal de ICMS"
Segundo Rafael, a eventual redução deverá ser feita de forma gradual para preservar o equilíbrio das contas públicas e evitar impactos negativos nas finanças do Estado. "Então, nós vamos fazer isso com muito cuidado, muita cautela, para não comprometer o equilíbrio das contas públicas, mas eu acredito que é possível, sim, a gente reduzir gradativamente essa alíquota do ICMS", comentou.
O governador afirmou ainda que as medidas anunciadas representam uma resposta às críticas e demandas apresentadas durante o período eleitoral. Segundo ele, a intenção é transformar os pontos apontados pela oposição e pela população em ações para a próxima gestão.
"Esse é o nosso papel: estar atento às reclamações do povo, às críticas, àquelas que forem, obviamente, bem fundamentadas e construtivas, e procurar melhorar nos pontos apontados" Então, fica aí essa mensagem. Em breve, mais notícias sobre esses dois temas", finalizou.