A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta terça-feira (09) para dar continuidade ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados. O processo trata do chamado “núcleo 1” da investigação sobre a trama golpista que teria como objetivo reverter o resultado das eleições de 2022.

Fellipe Sampaio/STF

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Na semana passada, o julgamento foi aberto com as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou favoravelmente à condenação de todos os réus. Agora, os ministros devem iniciar a votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para Bolsonaro e os demais acusados.

O Supremo reservou as sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro para a análise do caso. A expectativa é que até o fim da semana seja concluída a deliberação sobre a responsabilidade do ex-presidente e de seus aliados.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República aponta que os acusados participaram da elaboração do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como alvo o sequestro e o assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Além disso, a acusação cita a chamada “minuta do golpe”, documento que, segundo o Ministério Público, teria sido de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria de base para um decreto de estado de defesa e de sítio no país, com a finalidade de impedir a posse de Lula em janeiro de 2023. O texto ainda relaciona os acusados aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.

Quem são os réus?

Quem são os réus?

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Próximos passos

Na terça-feira (9), às 9h, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, será passada a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar.

Em sua manifestação, Moraes vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre as questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito. Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação

Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

• Flávio Dino;
• Luiz Fux;
• Cármen Lúcia;
• Cristiano Zanin.

A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.

Antonio Augusto/STF

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Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada o após a análise dos recursos contra a condenação.

Quem são os réus?

Em caso de condenação com um voto a favor da absolvição, Bolsonaro e os demais réus terão direito a mais um recurso para evitar a prisão, a ser analisado também pela Primeira Turma. A condição pode ser obtida com placar de 4 votos a 1, por exemplo.

Com a publicação do acórdão com o eventual placar desfavorável, as defesas poderão apresentar os chamados embargos de declaração, recurso que tem objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento. Em geral, esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado. 

Para conseguir que o caso seja julgado novamente e levado a plenário, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2.