Conseguir acesso a terapias, medicamentos, profissionais de apoio escolar e outros serviços essenciais ainda é uma realidade marcada por burocracias para muitas famílias de crianças com deficiência. Pensando em facilitar esse processo, a advogada Laura Nascimento, especialista em direito da saúde, desenvolveu a Maitê, uma inteligência artificial criada para orientar mães atípicas sobre seus direitos e auxiliar na elaboração de requerimentos administrativos.

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Projeto Maitê conheça IA que auxilia mães atípicas a entender direitos e questões jurídicas

Lançada em 11 de maio, Dia das Mães, a ferramenta tem como objetivo oferecer informações jurídicas mais acessíveis para famílias que, com frequência, enfrentam dificuldades para garantir atendimentos previstos em lei. Segundo Laura, muitas dessas demandas acabam chegando ao Judiciário porque as famílias desconhecem seus direitos ou não sabem como formalizar solicitações junto a escolas, planos de saúde e órgãos públicos.

A ideia surgiu da experiência profissional da advogada com casos de mães atípicas somada à sua própria vivência como mãe. Laura é mãe de Artur, de 7 anos, diagnosticado com paralisia cerebral, e de Henrique, de 8 anos, que possui superdotação e TDAH. 

Ao longo dos anos, ela passou a orientar famílias pelas redes sociais, auxiliando na elaboração de pedidos e no esclarecimento de dúvidas sobre legislação, mas percebeu que não conseguia atender toda a demanda. “Eu ajudava muita gente ali no 'direct' formulando requerimentos para o plano de saúde. Só que eu não conseguia ajudar todo mundo. Então pensei em criar um agente de IA que fizesse essas mães conhecerem os direitos, porque muitas nem conhecem”, afirmou Laura.

Segundo a advogada, foi durante estudos sobre inteligência artificial que surgiu a ideia de criar uma ferramenta capaz de ampliar esse suporte, reunindo informações sobre direitos e ajudando as famílias a iniciarem procedimentos administrativos sem necessidade de conhecimento jurídico especializado.

A Maitê não substitui o trabalho de advogados nem realiza atividades privativas da advocacia. A ferramenta atua como uma assistente para esclarecer dúvidas e auxiliar na elaboração de documentos administrativos relacionados às áreas de saúde, educação e direitos da pessoa com deficiência.

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Projeto Maitê conheça IA que auxilia mães atípicas a entender direitos e questões jurídicas

Um dos exemplos citados envolve a solicitação de profissional de apoio escolar para estudantes com deficiência. Embora o direito seja garantido em determinadas situações, muitas famílias desconhecem o procedimento e passam meses tentando resolver a questão em reuniões com instituições de ensino.

“Muitas mães precisam de profissional de apoio na escola, marcam reunião atrás de reunião sem efetividade e me procuram para ajuizar uma ação sem nada documentado. Com a Maitê, ela entende que tem esse direito, elabora o requerimento, protocola. Muitas vezes consegue resolver administrativamente. Se não conseguir, já estará embasada para ingressar com ação judicial”, destacou.

Além de orientar sobre os direitos, a ferramenta também pode ajudar a criar um histórico documental das solicitações feitas pelas famílias. Segundo Laura, esse registro pode ser importante caso seja necessário recorrer à Justiça posteriormente.

Como acessar a Maitê

A ferramenta funciona diretamente pelo navegador do celular e pode ser adicionada à tela inicial, sem necessidade de baixar aplicativos em lojas.

Android

• Acesse o link da Maitê pelo Google Chrome;
• Toque no menu do navegador;
• Selecione a opção "Adicionar à tela inicial".

iPhone

• Acesse o link da Maitê pelo Safari;
• Toque no botão "Compartilhar";
• Selecione a opção "Adicionar à Tela de Início".

Assista a entrevista na íntegra: