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Professores da rede pública de educação do Piauí poderão ter direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos no Estado. É isto o que propõe um projeto de lei protocolado hoje (10) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O texto, de autoria do deputado Marcus Kalume, prevê a cobrança de apenas 50% do valor dos ingressos por parte dos estabelecimentos promotores dos eventos aos docentes do Estado.
A ideia é que os professores paguem meia-entrada em espetáculos musicais e circenses, espetáculos teatrais, cinematográficos, exposições, feiras, atividades recreativas, de artes plásticas e quais outros de natureza similar. Para tanto, os estabelecimentos ficarão proibidos de alterar os valores do ingresso inteiro.
Para ter acesso à meia-entrada, o docente deverá comprovar sua ocupação por meio preferencialmente da Carteira Nacional de Docentes no Brasil (CNDB). O documento foi criado por lei federal em 11 de setembro de 2025 e regulamentada por decreto de 15 de outubro de 2025 e será emitido pelo Ministério da Educação.
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Na impossibilidade de apresentar a CNDB, os estabelecimentos e os eventos deverão aceitar do beneficiário o contracheque, contrato de trabalho ou qualquer outro documento idôneo que comprove a condição de professor. Para garantir uma efetiva comunicação, os estabelecimentos e os eventos deverão expor cartaz junto à bilheteria com os dizeres “Professores pagam meia-entrada”, seguido da indicação da lei.
“As condições diferenciadas aos professores são um fator de maior integração e socialização com os estudantes, que já têm direito à meia-entrada. O professor é a mais importante ferramenta de ensino, de educação de jovens e adultos e precisam de manter atualizados, buscando em exibições e eventos culturais e esportivos os subsídios para o seu dia a dia no trabalho em sala de aula”, diz o deputado Marcus Kalume.
O projeto ainda vai passar pelas comissões especializadas antes de ir a plenário.
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